Liminar do STF permite retomar obra de Belo Monte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, concedeu na noite de ontem liminar que permite a retomada das obras da usina hidrel�trica de Belo Monte, no Par�.

O ministro analisou pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da Uni�o), que entrou com reclama��o contra decis�o do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o) que paralisara a constru��o da usina hidrel�trica no rio Xingu.

A decis�o de Britto vale at� que o STF analise e julgue o m�rito da quest�o, em plen�rio. N�o h� previs�o de quando isso ocorrer�.

A 5� Turma do TRF-1 entendeu que os �ndios n�o foram ouvidos antes da constru��o de Belo Monte, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas que ficam pr�ximas ao local da hidrel�trica.

O tribunal entendeu que o fato representava a nulidade na concess�o da licen�a para a constru��o.

A Norte Energia, empresa respons�vel pelas obras de constru��o e pela futura opera��o da usina, estima que cada dia de paralisa��o da obra custe R$ 12 milh�es -ou R$ 360 milh�es ao m�s.

A obra foi suspensa no dia 23, ap�s a empresa ser oficialmente notificada sobre a decis�o judicial, do dia 14.

De acordo com o CCBM (Cons�rcio Construtor Belo Monte), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, os trabalhadores continuam a receber seus sal�rios e os que vivem nos alojamentos da obra continuam nos canteiros, mas sem exercer nenhum tipo de atividade ligada �s frentes de engenharia civil.