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APERTO
Diretor-gerente do FMI diz que irá estudar forma que permita maior gasto em infra-estrutura sem afetar meta fiscal
Governo negocia mudar cálculo de superávit
Bruno Stuckert/Folha Imagem
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Horst Köhler (ao fundo), do FMI, e o ministro Antonio Palocci |
CLÁUDIA DIANNI
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro e o FMI
(Fundo Monetário Internacional)
negociam mudar o cálculo do superávit primário (receitas menos
despesas, exceto juros) para que
possa haver um aumento dos investimentos em infra-estrutura.
Não foi esclarecido, porém, que
mudança seria essa. A meta de superávit primário para este ano é
de 4,25% do PIB (Produto Interno
Bruto) -a mesma de 2003.
A sinalização de uma mudança
foi dada ontem, em um churrasco
na Granja do Torto, em Brasília,
que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler.
Na sexta-feira, foi divulgado
que a economia brasileira sofreu
retração de 0,2% em 2003, na
comparação com 2002. Foi a primeira queda do PIB em 11 anos.
Uma das críticas feitas ao governo
Lula é que parte da culpa seria da
meta fiscal rigorosa, que engessa
os investimentos. A necessidade
de aumento dos investimentos
em infra-estrutura e da retomada
do crescimento sustentado foram
os principais temas do almoço.
Neste ano, o governo brasileiro
negociou para que R$ 2,9 bilhões
de despesas na área de saneamento básico fossem retiradas do cálculo do superávit. Se as despesas
ficassem dentro do cálculo, o país
teria que economizar em outras
áreas para compensar.
A Folha apurou que a idéia é fazer a mesma negociação para outros setores, como habitação.
Além disso, o FMI poderá aceitar
que os investimentos mais rentáveis, como os realizados por algumas empresas estatais, também
sejam retirados do cálculo.
"É preciso gastar mais com infra-estrutura nos países da América Latina. É preocupante que esses investimentos em muitos países da região tenham declinado
na última década", disse Köhler.
"Vamos discutir isso no conselho do FMI e com investidores da
América Latina para que, no curso deste ano, possamos ter um
conceito claro sobre como investimentos em infra-estrutura podem crescer em um arcabouço de
disciplina fiscal", disse.
Seguro
Lula disse ao número um do
Fundo que também é necessário
criar um mecanismo de prevenção de crises, ou um "seguro", para os países emergentes que estão
seguindo uma política econômica
"responsável" como o Brasil.
"Seriam dados aos países a possibilidade e a garantia de desenvolvimento de seus próprios programas econômicos", disse o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) ao relacionar vantagens
do mecanismo de "seguro".
O governo brasileiro, porém,
tem dito sempre que termos dos
acordos feitos com o FMI não são
uma imposição da instituição.
Palocci lembrou que o Brasil teve que fazer um acordo tradicional com o FMI para este ano mesmo avisando com antecedência
que não precisaria de empréstimos -seria apenas um aval para
melhorar a confiança dos investidores estrangeiros no país.
O ministro disse que está na hora do Fundo "avançar" em mecanismos preventivos para os futuros acordos com os países-membros. Segundo ele, essa não é uma
"necessidade imediata" do Brasil,
mas interessa a outros países.
O churrasco de ontem durou
três horas. Além de Palocci estavam presentes o presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu.
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