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Urbanizar favelas é saída para fiscalização falha
DA REPORTAGEM LOCAL
"O estudo é um alerta", afirma
Marussia Whately, do Instituto
Sócio-Ambiental. Nem precisava.
Ela mesma relata que os danos
causados pela ocupação descontrolada na região da bacia da Billings são conhecidos do poder
público "há mais de 20 anos".
A resposta para o problema será
um programa de saneamento
ambiental arquitetado pelas seis
prefeituras das cidades atingidas
pela represa. O governo do Estado
também participará do projeto.
Nos moldes do Programa Guarapiranga (que procurou resolver
a mesma questão urbanizando loteamentos na represa homônima), a idéia básica é, novamente,
urbanizar favelas e lotes irregulares, levando infra-estrutura para
quem vive na região.
Segundo o secretário da Habitação de São Paulo, Paulo Teixeira,
a previsão é que o projeto comece
a sair do papel no próximo ano. O
custo será de US$ 500 milhões
(cerca de R$ 1,2 bilhão), vindos do
Banco Mundial.
Ambientalistas criticam esse tipo de programa, alegando que ele
não tem um lado de prevenção à
ocupação, que é muito dinâmica
naquela região.
Teixeira diz contar com a elaboração de leis específicas, para cada
manancial, que possam valorizar
as áreas no mercado imobiliário.
Com isso, os proprietários de terra seriam, em sua opinião, motivados a cuidar delas.
O secretário da Habitação promete ainda criar áreas de lazer
próximas à Billings e intensificar
as atividades de fiscalização da
ocupação irregular.
O diagnóstico elaborado pelo
Instituto Sócio-Ambiental mostra
que, de 89 a 99, a área tomada por
ocupações não-consolidadas na
área da Billings (loteamentos semi-ocupados, que ainda mantêm
alguma área verde) cresceu
47,9%, passando de 5,44 km2 para
7,12 km2. A área equivale a 997
campos de futebol.
Na avaliação de Marussia, as invasões de terra, apesar de identificadas pelo poder público, não
têm sido contidas. A impunidade,
para ela, estimula novas agressões
aos mananciais.
Despoluição
Outro projeto que deverá melhorar as condições da represa Billings é a segunda etapa da despoluição do rio Tietê, que começa
em meados deste ano.
As ações de ligação de casas na
rede de esgoto e coleta desses
efluentes, antes jogados diretamente no reservatório, vão se
concentrar, entretanto, apenas na
parte da represa que fica na cidade de São Paulo.
A medida deverá beneficiar a
população de cerca de 20 bairros
na beira da represa.
(MV)
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