S�o Paulo, domingo, 20 de julho de 1997 |
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Malandragem
OSIRIS LOPES FILHO H� uma hist�ria malandra, tendo como protagonista um batedor de carteira. Apanhado em flagrante quando agia, e imediatamente preso, justificou-se na delegacia policial, afirmando que "na verdade estava a fazer um favor para o assaltado, aliviando-lhe o peso da carteira".No epis�dio da prorroga��o do Fundo de Estabiliza��o Fiscal (FEF), o governo federal assume literalmente a posi��o do batedor de carteira. N�o h� d�vidas acerca da sangria que o FEF provoca na sa�de, Previd�ncia e assist�ncia social. Dos cerca de R$ 80 bilh�es da �rea social, em 96, o FEF abocanhou algo como R$ 16 bilh�es. Da� a falta de vacina��o no pa�s, a crise dos hospitais, o p�ssimo atendimento m�dico da popula��o pobre, os sobressaltos da classe m�dia e dos aposentados com a castra��o de seus direitos. Alega-se que se pretende dar maior efic�cia e racionalidade aos gastos no setor. Pura enrola��o. A situa��o s� melhora na enxurrada de dados estat�sticos, manipulada pelo governo federal. O que o atual governo tem demonstrado � exaust�o � a irrelev�ncia que atribui � Constitui��o. Coloca-lhe remendos a toda hora, como se ela fosse mendigo andrajoso. Outra castra��o abjeta � a amputa��o dos recursos dos Fundos de Participa��o dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios. A crise financeira dos Estados � evidente. H� uma realidade que n�o tem sido considerada com a devida relev�ncia. � a situa��o de cerca de tr�s mil munic�pios do pa�s, cuja receita pr�pria n�o ultrapassa 10% da receita dispon�vel. Dito de outra forma, 90% dos recursos de que disp�em adv�m de transfer�ncias constitucionais, principalmente do Fundo de Participa��o. Por outro lado, a tributa��o municipal apoiada no IPTU, ITBI e ISS s� � rent�vel nos m�dios e grandes munic�pios. Nos pequenos, cuja caracter�stica � eminentemente rural, a propriedade urbana n�o � importante e o setor dos servi�os � m�nimo. N�o h� muito que arrecadar. A prorroga��o do FEF vai acentuar essa situa��o de pen�ria. Uma importante mudan�a na legitimidade da representa��o dos deputados federais poder� ocorrer nas pr�ximas elei��es, se os habitantes desses munic�pios rejeitarem nas elei��es de 98 quem votou pela prorroga��o do FEF. Acorda, povo, e veta os submetidos aos encantos da malandragem federal. Ser� a hora e a vez do troco. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, � professor de Direito Tribut�rio da Universidade de Bras�lia e ex-secret�rio da Receita Federal. Texto Anterior: Todas as fichas; Ampliando o leque; Pronta entrega; Em expans�o; De ilus�o; Pouco espa�o; Com PHD; Novo perfil; Guerra de juros; Pulo do gato; Entre tapas e beijos; Aspirador chin�s; Mudan�a de h�bito; Avaliando o impacto; Valor corintiano Pr�ximo Texto: O outro lado da defesa da concorr�ncia �ndice |
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