S�o Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997
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BNDES faz cr�tica a 'looping' de liminares

DA SUCURSAL DE BRAS�LIA

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), Luiz Carlos Mendon�a de Barros disse que espera uma decis�o favor�vel da Justi�a � a��o de conflito ajuizada pela Uni�o, anteontem, no STJ (Superior Tribunal de Justi�a).
"� a �nica forma legal e constitucional para sair desse 'looping' (ciclo cont�nuo) de liminares que est� acontecendo", afirmou.
Mendon�a de Barros voltou a criticar ontem o n�mero de liminares concedidas contra o leil�o.
Para ele, est� havendo um uso indiscriminado dos instrumentos jur�dicos para questionar a venda. "H� um uso ileg�timo por parte de opositores de uma a��o leg�tima, que � a a��o popular", disse.
Ele explicou que algumas a��es populares t�m a mesma linguagem e o pedido � feito da mesma forma. "Isso caracteriza esse processo de ficar jogando com diferentes decis�es nas v�rias Varas Federais."
O presidente do BNDES citou que quatro ju�zes do Rio "fizeram propaganda" que estariam trabalhando at� meia-noite de anteontem para conceder liminares.
"� esse processo que consideramos ileg�timo. Ontem (anteontem) tivemos 21 liminares e conseguimos cassar 19. E hoje de manh� (ontem) j� estava cheio de liminares de novo." As cr�ticas foram feitas em reuni�o no Planalto com secret�rios estaduais do Trabalho.
Rio
O diretor do foro da Justi�a Federal do Rio, juiz Andr� Kozlowski, disse nada saber sobre ju�zes que supostamente teriam feito plant�o at� meia-noite para esperar a��es contra o leil�o: "Desconhe�o qualquer coisa nesse sentido".
Segundo ele, a Justi�a do Rio, durante as 24 horas do dia e todos os dias do ano, tem uma vara de plant�o para receber a��es que precisem de decis�o imediata.
A Justi�a Federal est� aberta ao p�blico das 12h �s 17h, de segunda a sexta. Fora desses hor�rios e durante todo o dia nos fins de semana e feriados, funcion�rios e ju�zes da vara de plant�o ficam de sobreaviso, podendo ser convocados por telefone a qualquer hora.

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