S�o Paulo, s�bado, 11 de mar�o de 1995 |
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O livro branco da Previd�ncia
FRANCISCO EDUARDO B. DE OLIVEIRA Os problemas da Previd�ncia Social s�o de tr�s ordens: conjunturais, gerenciais e estruturais. Sobre os primeiros, n�o h� qualquer grau de controle: quando a conjuntura econ�mica � desfavor�vel �recess�o, desemprego e informaliza��o�, as finan�as da Previd�ncia sofrem. Felizmente, em �pocas de recupera��o, como � o caso atual, o quadro � exatamente o inverso.J� os fatores gerenciais est�o totalmente ao alcance da administra��o. Alguns n�meros ilustram o descalabro: do lado da receita, a evas�o no mercado formal de trabalho � de cerca de 25% da receita potencial; do lado dos benef�cios, cerca de 50% do n�mero total de aposentadorias � por invalidez, um verdadeiro caso �nico no mundo, principalmente considerando-se que o principal fator de invalidez � �pasmem� de causa psiqui�trica. Para administrar esse caos, a Previd�ncia gasta, em custos da sua pr�pria m�quina administrativa, cerca de 10% daquilo que paga de benef�cios: sem d�vida, uma seguradora extremamente dispendiosa e com p�ssimos servi�os. Finalmente, os fatores estruturais s�o aqueles dispositivos legais que regem as contribui��es, a concess�o e a manuten��o de benef�cios; as regras do jogo. Do lado da receita, contribui��es cada vez mais elevadas inibem a atividade formal, em um verdadeiro ciclo vicioso. Do lado da despesa s�o in�meras as distor��es, que v�o das escandalosas aposentadorias dos parlamentares, passando pelas chamadas aposentadorias especiais e chegando � aposentadoria comum por tempo de servi�o. Mesmo para essas �ltimas, mais de metade dos homens se aposenta com 55 anos ou menos e cerca de 70% das mulheres. Um homem, aos 55, tem uma esperan�a de sobrevida de cerca de 17 anos e a mulher de 21, aos quais se adiciona a dura��o da pens�o por morte do titular de cerca de sete a oito anos. M�quina de calcular em punho! Querer contribuir durante 30 anos para receber o mesmo valor durante 25 (homens) ou 28 (mulheres) custaria uma fortuna dentro de um plano com um m�nimo de l�gica atuarial. Ocorre que, como a Previd�ncia opera em regime de reparti��o, aqueles que n�o se aposentam por tempo de servi�o �os mais pobres� subsidiam os menos pobres. O que fazer? � necess�rio reformar a Previd�ncia tanto gerencial como estruturalmente. As medidas gerenciais apenas ganham tempo �d�o um pouco mais de oxig�nio, mas as reformas estruturais s�o indispens�veis e urgentes. O processo come�a com a formula��o de um diagn�stico t�cnico coerente, que deve ser motivo de ampla discuss�o com toda a sociedade �um Livro Branco da Previd�ncia. Segue-se o esbo�o de um conjunto de alternativas claras, sobre as quais se articula um acordo suprapartid�rio que viabilize as reformas, extremamente dif�ceis no campo pol�tico. Uma tentativa de simplesmente "desconstitucionalizar" a Previd�ncia, como parecia ser a primeira inten��o do governo �sem diagn�stico e sem apresenta��o de alternativas� �, com toda a probabilidade, uma estrat�gia invi�vel. Texto Anterior: Uma hist�ria de saques Pr�ximo Texto: Imposto �nico global; Enchentes em S�o Paulo; "Estrat�gia neoliberal"; Opera��o Faria Lima; Sa�de n�o � prioridade; Sangues raros; T�nel no fim da luz; Artigos de Jabor; Prioridade; Quem tem raz�o? �ndice |
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