S�o Paulo, s�bado, 11 de mar�o de 1995 |
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Sarney v� apenas problema administrativo
RAQUEL ULH�A
Sarney ficou irritado com a edi��o da MP (medida provis�ria) 935, que retirou a Uni�o do custeio da Seguridade Social, principalmente porque o presidente Fernando Henrique Cardoso n�o mandou ao Congresso a exposi��o de motivos justificando a medida. O senador vai cobrar do presidente, atrav�s de of�cio, o respeito ao artigo 62 da Constitui��o, que prev� a edi��o de MPs somente em casos de "relev�ncia e urg�ncia" e j� avisou que n�o vai fazer a leitura da MP 935, enquanto a exposi��o de motivos n�o chegar ao Congresso. Sarney reagiu �s cr�ticas feitas por FHC de que teria inclu�do na pauta de vota��es do Senado o projeto de lei que limita a taxa de juros reais a 12% ao ano sem avisar as lideran�as do governo. O projeto foi aprovado na quarta-feira passada, contrariando os interesses do Planalto, mas ainda vai � C�mara dos Deputados. "A pauta de vota��es ficou pronta previamente, h� 15 dias", disse. Para a assessoria de Sarney, houve "cochilo" dos l�deres do governo e do Planalto. "Esse projeto est� na Ordem do Dia do Senado repetidamente desde mar�o do ano passado. Terminada a legislatura, ele tinha que voltar � pauta. A Mesa s� fez cumprir o Regimento. Enquanto eu for presidente da Casa, o Senado vai trabalhar e cumprir o Regimento", disse � Folha. Sarney afirmou ter recebido do STF (Supremo Tribunal Federal) tr�s mandados de injun��o, considerando o Congresso em "mora" (em d�bito), por ainda n�o ter regulamentado o par�grafo 3� do artigo 192 da Constitui��o, que limita as taxas de juros reais a 12% ao ano, dispositivo considerado n�o auto-aplic�vel pelo tribunal. Texto Anterior: Oposi��o desconsidera erros e ap�ia FHC Pr�ximo Texto: Oscila��es �ndice |
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