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Governador do RJ foi indiciado sob suspeita de corrupção passiva e peculato; defesa chama decisão de 'brilhante'
Pedidos para derrubar conteúdos considerados ofensivos refletem subida de tom na segunda etapa
Ministério Público recorreu da decisão que, segundo relator no TJ, seguiu julgamento que validou indulto de Bolsonaro
Em 2022, o presidente do Banco Central causou polêmica ao votar trajando uma camisa identificada com Bolsonaro
Dezenas de pessoas formam filas para receber a orientação de voluntários da Justiça Eleitoral
Se Brasil fosse sério, influenciador seria preso, diz Tarcísio; além de Lula, campanhas de Nunes, Tabata e Datena pedem rápida resposta da Justiça
Decisão do juiz Rodrigo Marzola Colombini atende a pedido da campanha do deputado do PSOL
Compra de votos, transfobia e caixa 2 estão entre os alvos das ações
Ameaça da inteligência artificial não é nada perto da barbárie medieval das disputas municipais
Consultoria calcula que plano pode reduzir despesa contábil de empresas em pelo menos 40% em relação a outras modalidades de incentivos de longo prazo
Ofício enviado a órgãos de controle de presença determina que seja anotada falta injustificada para quem não trabalhar
Defensorias e organizações como o Me Too Brasil se opõem a fixação de prazo
Defensoria pedia retificação do documento de Carlos Nicolau Danielli, morto durante a ditadura, como medida reparatória e simbólica
Recurso da Defensoria pede que 'tortura praticada por agentes do Estado' seja incluída na causa da morte de dirigente do PCB em 1972
Tribunal analisou decisão da 1ª instância que atingiu páginas até fim da eleição; 'estou amando ver essa perseguição', diz influenciador
Parado desde 2018, caso será retomado em outubro e pode desbloquear uso de série escrita por Gloria Perez
Ela engravidou de um homem de 20 anos
Presidente fez encontro com ministros do STJ em momento de disputa por duas vagas abertas na Corte
Justiça do Trabalho havia determinado R$ 1 milhão em danos morais; condenada à prisão pela morte da criança, Sari Corte Real recorre em liberdade
Paralisação começou em 10 de julho; parte dos servidores não aceita acordo
Decisão afirma que pedido de revogação de prisão ainda não foi analisado no TJ-PE; Polícia Civil conclui inquérito
Presidente já se encontrou com integrantes do STF
PT e PL alegam uso indevido da imagem de seus líderes, mas situações são avaliadas caso a caso na Justiça Eleitoral
Maioria dos ministros considerou a soberania das decisões prevista na Constituição Federal
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
Marcos Chiaparini cobra R$ 3,4 milhões por atuação em disputa judicial envolvendo inventário de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia
De acordo com ministro do STF, necessidade de alterações na lei foi citada por vários participantes da audiência feita na corte
Ministra afirma que houve violação do direito ao silêncio da suspeita, quando os servidores detalharam como a convenceram a confessar o crime
Defesa alegou ocorreu de maneira aleatória, sem prévia autorização judicia; relator disse que em via pública não há que se falar em privacidade
Na esfera criminal, não cabe mais recurso, e indenizações somam quase R$ 121 mil; defesa diz que não vai se manifestar
Empresário deixou dívida e se mudou com a família para os Estados Unidos sem informar o novo endereço
A PGR deverá decidir destino dos incriminados
Presidente do STJ mantém magistrados da equipe de Maria Thereza de Assis Moura
Relator do caso disse que identificação se baseou na memória visual da vítima do dia do crime, por poucos segundos e sob tensão emocional
Contratação foi questionada por Guilherme Boulos em 2021 por ter sido feita sem licitação
Regina Helena Costa vai coordenar GT; ministra já comentou sobre 'potencial de conflituosidade' da reforma
Outras doações de R$ 25 mil chamam atenção após influenciador ter sido alvo da PF sob suspeitas em 2022; procurado, candidato não se manifestou
Ministro disse que juiz deve ser sereno, viver honestamente e atuar com isenção e imparcialidade
Proposta de municípios, de pagamento de ITBI na assinatura de contrato, cria opção para o contribuinte
Processo que pretendia reverter o processo se arrastava há quase três décadas
Obstetra não responde a mais nenhum processo ou investigação relacionados ao caso
Influenciador terá que veicular em seus perfis vídeo do adversário após insinuar uso de cocaína
Ministro também decidiu que o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e editar medida provisória para custeio das ações
Corte julgou o caso de um condutor que processou a Ecopistas depois de bater em um bovino
Pagamentos a seguidores, que influenciador nega ter feito, pode configurar uma série de infrações à lei eleitoral, segundo especialistas
"Não podemos sucumbir ao discurso do ódio", diz Herman Benjamim, novo presidente
Frase foi enviada em um grupo de família do WhatsApp durante discussão pela partilha de um terreno; advogados dizem que acusação não tem sustentação jurídica e criticam o chamado 'racismo reverso'
A investigação aponta compra e venda de decisões; são cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 60 de busca e apreensão em cinco estados
Herman Benjamin fica na chefia do tribunal, em mandato que vai até 2026; ele é sucessor de Maria Thereza de Assis Moura
Supremo definiu a quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar o usuário do traficante até que o Congresso decida qual é esse limite
Cerimônia está prevista para às 17h no Plenário do Superior Tribunal de Justiça
Associação de médicos pedia redução de 85% e 70% para 30% do índice de servidores ativos durante as paralisações
Wanderlei Barbosa é um dos alvos de investigação que mira esquema de desvio de recursos públicos durante a pandemia
Seleção vai formar cadastro de reserva para o cargo de analista judiciário
Ministro comandou julgamentos das operações Faroeste e Lava Jato
É preciso legalizar plantio para baixar preços e inserir país no mercado global
Relatora convocou audiência pública; tribunal deve julgar ainda em 2024 a liberação do plantio para esses fins
Grupo de aposentados pedia reajuste de valores que somavam R$ 20 bilhões
Moraes fornece ao bolsonarismo narrativa perfeita ao converter TSE em tentáculo de inquérito
Plenário virtual votou pela constitucionalidade da substituição tributária e do diferencial de alíquota, questionados pela OAB
Ministros entendem que lei não prevê forma específica de negativa e que liberdade sexual envolve possibilidade de interromper relação; cabe recurso
Desfecho foi desfavorável aos contribuintes, por decisão unânime, reiterando jurisprudência
Ex-doleiro cumpria regime aberto com o monitoramento há sete anos
Execução de medidas protetivas ainda esbarra em relativização da violência por órgãos públicos; STJ discute natureza jurídica
Distribuidora de combustível desistiu de disputa na Justiça por autuação por fixação de preços no interior de SP
Evento sobre inteligência artificial na Justiça inclui debates na Microsoft
Parte da folga no orçamento deve bancar reajustes salariais de magistrados; limites individuais dos Poderes são corrigidos por inflação mais ganho real de 2,5%
Clube usa como base decisão do STJ que anulou as cobranças de dois anos; OUTRO LADO: Gestão Nunes afirma que casos citados não influem na análise de ações sobre outros períodos
Presidente da entidade se manifesta em resposta ao texto 'Conselho sem partido', do blog Sou Ciência
Petição no STJ solicita afastamento de delegado sob argumento de que governador foi indiciado sem ser intimado a depor
Corregedoria do CNJ é responsável pela apuração das condutas de tribunais e juízes
Governo propõe acordo com mutuários cujos imóveis financiados desabou ou tem falhas estruturais; ações serão julgadas pelo STJ
Relator diz que medida só passará se ele for removido da função; empresas alegam que cláusula é crucial para sustentabilidade econômica
Crimes teriam sido cometidos quando atual governador ocupava o cargo de vice do Rio de Janeiro
Duas desembargadoras se tornam rés na Operação Faroeste, e corregedoria nacional investiga 'gravíssimos achados'
Pai, advogados e religiosos tentam dissuadi-la; transferência para hospital que possa fazer a interrupção é aguardada
Carlos Guimarães, 25, foi condenado injustamente; Polícia Civil diz não recomendar método como única prova de inquérito
Decisão da corte estadual atendia a um pedido do pai da adolescente, contrário à interrupção
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil
Presidente da corte, Maria Thereza Moura entendeu que pedido de soltura da defesa deve ser avaliado em julgamento definitivo
Carga de empresa de sucata foi barrada e empresa teve de pagar o imposto indevidamente
Candidato do PRTB alega que site oficial segue divulgando ações mesmo após restrições da legislação eleitoral
Relator alertara o STJ sobre as chicanas do desembargador Luís César Espíndola
Associação da categoria afirma de obedecerá ordem para retomar atividades, mas classifica decisão como 'vilipêndio aos direitos de classe"
Decisão é resposta a pedido do governo pela suspensão do movimento; descumprimento prevê multa diária de R$ 200 mil
Nesse momento de transição, ter mecanismos de controle, prevenção e detecção de riscos é essencial
Empresa de Ivo de Almeida Júnior teria recebido depósito de advogado de réus beneficiados com habeas corpus; OUTRO LADO: acusações são inverídicas, diz defesa
OUTRO LADO: Corte paulista afirma que questão já foi apreciada por Órgão Especial e que, quando há discordância, cabe às partes apresentar recursos
Economista desvenda caminhos da distribuição de privilégios pelo Estado
Encontros com Lula abriram as portas para os delatores da Lava Jato
Maria Luiza da Silva foi considerada incapaz após finalizar transição de gênero, em 2000, depois de 22 anos de serviço
Deputada diz que resultado é 'pá de cal' e 'mais uma vitória contra o PT'; decisão foi unânime
Valores decorrem de processo feito enquanto Brasil discutia com o Paraguai a nova tarifa da hidrelétrica
Contribuintes contestam valores de impacto calculados pela Receita; números maiores tendem a sensibilizar Judiciário
Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Alexandre de Moraes (STF) estão na lista de confirmados; Rui Costa (Casa Civil) está na programação, mas diz que não vai
Tribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
Posicionamento sobre modulação pode estabelecer precedentes para contribuintes e fisco
Plenário também validou indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST
Formação do TRF-6 com sistema manual favoreceu candidatos 'amigos do rei'
Kleber Rosa (PSOL) e Bruno Reis (União Brasil) vão responder sobre temas da cidade; Geraldo Júnior (MDB) não confirmou presença
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