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Ministro participou à época de forma remota das sessões da corte e do TSE; cantor teve a prisão preventiva decretada nesta segunda (23)
PGR pede que Kassio negue pedidos contra decisão de Moraes que suspendeu plataforma de Elon Musk
Ministro diz que controvérsia levantada no caso 'é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social'
Seis ministros já votaram a favor da lei, mas há divergência sobre prescrição; Toffoli suspende julgamento
Apesar de votos favoráveis na Primeira Turma, decisão de ministro teve ressalvas de Fux, e ala da corte se irritou por avaliar que caso deveria ser analisado em plenário
Ministros também mantiveram, nesta quarta (28), decisão de Kassio que suspendeu pagamento de dívida
Ministros analisavam, no plenário virtual, dois recursos pedindo a correção para quem entrou na Justiça; tese foi derrubada em março
Atriz tentava provar vínculo empregatício, mas o ministro Kassio Nunes Marques evocou reforma trabalhista em sua decisão
Apurações são preliminares e foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República no último mês
Julgamento do processo havia sido paralisado e foi retomado após a queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP)
Disputa alcança TCU e STF, e Saúde cita estoque garantido até setembro e novas compras
Filho do ex-presidente comparou 'professores doutrinadores' a traficantes de drogas em 2023
Tribunal afirma não ter informações de eventos internacionais com ministros e indica link com despesas desatualizadas
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal na investigação sobre joias recebidas de governos estrangeiros
Ministro ajuda a mudar a correlação de forças no tribunal, que fica com maioria conservadora
Decisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Intenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no local de trabalho
Decisão ocorre após pedido de revisão feito por credor ao ministro Nunes Marques
Aborto, reciclagem e censura a livros estão entre os temas comentados na Folha
Com bom trânsito no Congresso, ministro se aproxima do governo Lula e tem histórico de decisões a favor de Bolsonaro
Placar no STF segue 5 a 3 pela descriminalização; faltam votos de Fux e Cármen Lúcia
Ministro frustra expectativas da esquerda; assessoria do STF diz que decisões são colegiadas
Defesa de Ricardo Falco pediu que cumprimento da pena fosse suspenso enquanto o caso não termina de ser julgado, o que foi rejeitado
Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA
TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas
Ministra comandará tribunal nas eleições municipais deste ano; Kassio Nunes Marques assume a vice-presidência
Na mesma cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa
Deputada e PGR pedem a Nunes Marques que determine horário para citação do parlamentar
Ação opõe firmas do Brasil e do exterior em torno da imunoglobulina, usada para tratar diversas doenças
Decisões envolvendo aliados do ex-presidente, como Sergio Moro, mostram espécie de freio; Cármen Lúcia assume TSE em junho
Ação pediu reconhecimento de que mover diversas ações por um mesmo fato é forma de constrangimento
Oficial de Justiça foi quatro vezes ao gabinete do parlamentar, e telefonou outras seis, sem jamais encontrá-lo
Com composição alterada, corte acertará se atuar de forma mais contida e menos censória nos pleitos municipais deste ano
Pedido foi apresentado por um advogado que não integra a defesa formal do ex-presidente
Enquanto a próxima presidente da corte é firme na aplicação das leis e rigorosa na análise dos casos, futuro vice defende postura mais garantista
Motivo é divergência sobre a aplicação dos chamados precatórios do Fundef
Dias Toffoli propõe que decisão não valha no período em que trechos de lei foram derrubados por Lewandowski
Dirigente do partido alega que sofreu ameaças do antecessor e teve casa incendiada em Pernambuco
Em julgamento tardio, o correto é derrubar liminar que abriu caminho para indicações políticas do governo nas empresas
Em meio a cortes salariais, companhia enfrenta nova onda de contestação de acionistas ligados ao governo
Toffoli lidera em videoconferências em 2024; corte diz que atuação online ocorre 'sem prejuízo aos julgamentos'
Liberação para custear passagens com destino fora do Brasil dependeria de aval de Barroso, mas praxe é não pedir
STF deveria tornar de conhecimento geral tudo o que se investigou
Governo propôs ao STF manter remuneração atual do fundo, mas pagar no mínimo o IPCA ao trabalhador
Andrade é patrono da escola de samba Mocidade e responde acusação de ser líder de uma organização criminosa que atua na contravenção do Rio
Deputados queriam evitar o risco baixíssimo de pagar pelos crimes que de fato cometeram
União pede direito de votar de forma proporcional à participação societária na empresa
Ao aprovar o fator previdenciário e a reforma da Previdência de 1999, corte derrubou tese da vida toda
Ministros decidiram que contribuinte individual com apenas uma contribuição à Previdência pode ter benefício
Ministros invalidam decisão tomada há pouco mais de um ano; AGU diz que medida 'garante integridade das contas públicas'
Conciliação não prospera e ministro Kassio Nunes, relator do caso, deve enviar processo para julgamento
Governo de PE vê indícios de ação criminosa em fogo que atingiu casas ligadas a presidente eleito; sigla vive divisão desde que foi criada
Aprovação de critério poderia, no entanto, orientar juízes nas decisões de cada caso
No julgamento sobre a descriminalização, Supremo também define critérios objetivos para classificar o consumo pessoal
Tribunal entende por maioria que comentários referentes à hoje primeira-dama contaminaram processo eleitoral; cabe recurso
Cabe à corte decidir se só os pobres serão punidos pelo uso de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a medida; STF começou a analisar caso em 2015
Ministro afirma que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da corte
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal
Avaliação na corte é que o tribunal já deixou claro no veto ao indulto de Daniel Silveira que crime contra a democracia não é passível de benefício
Penas dos mais de 100 condenados pelos ataques antidemocráticos vão de 3 a 17 anos
Partidos terão de respeitar regra de proporcionalidade de verbas a esses candidatos
Corte também decidiu que candidaturas indígenas devem ter cota de tempo na TV e fundo partidário
Ministro do STF aproveitou Carnaval em Salvador e no Rio
Inclusão feminina nas Forças Armadas é discutida no STF; mulheres tiveram desempenho físico satisfatório nos primeiros anos
Decisões do ministro em favor da J&F e Novonor têm dividido ministros do Supremo
Governo Lula defende no STF fim de ação que tenta garantir acesso de mulheres a todas as carreiras militares
STF e analistas do setor elétrico veem como remota a probabilidade de que ação do governo altere status da empresa
Presidente do STF ofereceu jantar ao petista um mês após tensão por aprovação de PEC que limita atuações individuais dos integrantes da Corte
Encontro reúne 8 dos atuais 10 integrantes da corte, além de Dino; presidente do Supremo afirma que ele foi marcado a pedido do petista
Presidente conversou ao pé do ouvido com o ministro do STF
Senador e ex-ministro de Bolsonaro foi beneficiado por ato de Toffoli que invalidou provas da Odebrecht
Ministro indicado por Lula e aprovado pelo Senado não altera domínio de nascidos no Sudeste na corte
Ação que questiona a norma passou por análise liminar em 2022 e agora é julgado o mérito
Nunes Marques havia suspendido a operação, mas presidente do Supremo afirma que plano de desintrusão 'não está sujeito a decisão revisional de outro ministro'
Intervalo até próximo indicado permitirá rara estabilidade em sua composição
Ação tentava expulsar garimpeiros, madeireiros e criadores de gado do território; governo federal disse que vai recorrer
Parece que os novos ministros têm em comum o gosto pela reviravolta
Caso está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até esta sexta-feira
Presidente do Senado também diz que pretende conduzir discussões em 2024 sobre reeleição e estado eleitoral permanente
Ministro atendeu parte do pedido da Previdência; julgamento do caso no Supremo terminará na sexta-feira (1º)
Ex-deputado e dirigente do Solidariedade foi condenado a 10 anos e 2 meses em 2020
Presidente já reatou com Barroso e quer dialogar com André Mendonça
Ministro Cristiano Zanin pediu vista e o julgamento foi paralisado; entenda quando caso poderá voltar ao debate
Entendimento foi unânime, mas parte dos ministros votou para que casal ainda pudesse apenas se separar
Ação pede que correção atual do fundo seja considerada inconstitucional
Tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que parlamentar do PSB se desfiliou do Solidariedade sem ter justa causa
Maior parte dos ministros seguiu voto do relator Luiz Fux, que disse que execução extrajudicial não afasta controle judicial
Ex-presidente segue inelegível por reunião com embaixadores; corregedor sugere regras para transmissão em residências oficiais
Ministros tinham encontros fora da agenda com ex-presidente e deram decisões favoráveis a ele
Ex-presidente enfrenta outros processos sobre condutas adotadas por ele na campanha eleitoral do ano passado
Relatora da comissão afirma que, na prática, estará impedida de usar qualquer informação relativa a Silvinei Vasques
Ministro atendeu a consulta feita ao TSE pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Escândalos na Codevasf e violência na Bahia estão entre os temas comentados na Folha
Juiz visitou Bolsonaro após facada e viu futebol com então presidente antes de indicação inesperada para o Supremo
Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)
Ainda que não tenha sido bem-sucedida, tentativa de golpe no dia 8 de janeiro é nítida
Petista fará indicação para vaga de Rosa Weber, que vai se aposentar por limite de idade
Ministros do Supremo já votaram em direção parecida com a de Toffoli, que barrou uso de delação
Kassio Nunes votou para que ataque aos três Poderes não fosse considerado ato contra a democracia
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