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Modelo híbrido permitiria que empresas ampliem investimentos e pode ser usado também para fabricante de material bélico
Fortalece a credibilidade do tribunal; proposta abre caminho para a superação de crises que têm gerado desarmonia entre os Poderes
Projeto reduz o poder de cautela do Supremo, prerrogativa para evitar danos em contextos emergenciais
Abuso da prerrogativa continua sendo responsável por um perigoso processo de erosão da autoridade do STF
Elmar Nascimento e Antonio Brito tentam apoio do PT na disputa pela presidência da Câmara
É perigosa a ideia de que vale tudo o que não afete o resultado primário
Segundo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Brasil é responsável por 70% da judicialização global contra aéreas, que gastam R$ 1 bilhão por ano com processos
Petistas questionaram líder do Republicanos sobre o tema em jantar na quarta (16)
Relator do Orçamento de 2025 enviou a governo e Congresso sugestão com novas regras para distribuição de verbas
Ideia é calibrar o ambiente político quanto à recepção do conjunto de medidas em elaboração pela equipe econômica para reduzir despesas
Presidente da Câmara diz que parlamentares enxergam atuação do Executivo em decisões do Supremo
Texto acendeu um alerta entre organizações por abrir brecha para outras liberações
Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) já recebeu quatro emendas de bolsonaristas; Instituto Sou da Paz diz que avanço é temerário
Tarefa de tornar mais justa a tributação da renda começa mal com promessa eleitoreira de isentar ganhos até R$ 5.000
Assinantes também comentam horário de verão, apagões em São Paulo e morte de Washington Olivetto
O STF toma hoje o protagonismo no debate público, e é preciso discutir o assunto
Estatal federal Codevasf faz entregas a entidades assistenciais, em desvio da finalidade original de promover irrigação no semiárido
Casas Pedro diz que mais pobres são os que mais compram o pescado, movidos por costumes religiosos
Defeito do financiamento de campanhas está nos abusos e na falta de punições
Priscila Camazano recebe o repórter Ranier Bragon
OUTRO LADO: Transferências de bens seguem a legislação, diz governo federal
Valor das emendas cresceu muito nos últimos anos e aumentou poder de deputados e senadores na destinação de verbas do Orçamento
Cortes precisam ser aprovados pelo Congresso; demora mais, mas evita as distorções atuais
Esse é o único projeto meritório aprovado na CCJ da Câmara; permitir que Congresso suste ordens do STF seria retrocesso
Fórum tem patrocínio da JBS e inclui debate de presidente do TCU e Pacheco com Wesley Batista
Em meio a atritos entre Congresso e Supremo, senador e ministro questionam em evento proposta de revisão de decisões da corte
Indígenas entenderam que Câmaras costumam legislar contra povos originários e multiplicaram candidaturas em municípios
Aprovação de PEC que permite ao Legislativo derrubar decisões do Supremo minaria princípio da separação dos Poderes
União Brasil concentrou a maior quantidade de prefeitos beneficiados com emendas e reeleitos no último domingo
Cúpula do Congresso pretende discutir o retorno das doações, proibidas em 2015
Os três Poderes têm se comportado em dinâmica semelhante a uma queda de braço
Para dirigentes do centrão, presidente quer manter disputa embolada por mais tempo
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) vê plano estratégico da direita para aumentar participação no Senado e tentar abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo
Possibilidade de suspender decisões do Judiciário no Legislativo seria inconstitucional, dizem especialistas
Penduricalho para advogados da União vem de mudanças legais que geraram perdas de recursos e podem incentivar litígio
Assinantes comentam avanço de pacote na Câmara, que limita poder de ministros
Ministro do STF pede informações sobre autores de todos os pedidos, em novo capítulo de embate entre Poderes
Propostas que restringem atuações de ministros da Corte foram aprovadas na CCJ da Câmara na quarta (9)
Câmara deve priorizar PEC já aprovada no Senado que limita decisões monocráticas dos ministros da corte
Reforma política felizmente deixou de ser vista como panaceia; mudanças incrementais são válidas e podem trazer bons resultados
Presidente da corte diz que 'não se mexe em instituições que estão funcionando' por questões políticas
Projeto que libera cassinos e outras modalidades aguarda votação no Senado; Lula já se comprometeu com sanção
Futuro presidente do BC repetiu menção a 'poder democraticamente eleito' como fio condutor da economia
CCJ aprovou nesta quarta-feira duas PECs e dois projetos de lei limitando poderes e ampliando leque de ações de magistrados passíveis de impeachment
Pleito é impactado por verbas direcionadas pelo Congresso; falta de regras põe em risco arranjo político-institucional
Comissão aprova PEC que restringe decisões monocráticas e outra que permite ao Congresso derrubar determinações do Supremo; ministros criticam nos bastidores
Capital aguarda possível votação do pacote anti-STF na CCJ da Câmara
Indicado por Lula (PT) recebeu 66 votos a favor e apenas 5 contra no plenário do Senado
Líderes no ranking de recursos conquistaram média de 72% dos votos válidos em seus municípios no pleito de domingo
Indicação de futuro presidente do Banco Central foi aprovada por 66 votos a 5, maior placar desde 1999
Comissão depende agora da indicação dos membros por parte dos líderes partidários para ser instalada
Apesar de ter vencido em 65 municípios alagoanos, senador do MDB vê oposição estruturada e falha em fazer sucessores
Crítica foi feita durante sabatina do indicado ao Banco Central, Gabriel Galípolo, no Senado
Indicado por Lula (PT) à presidência da instituição foi aprovado por comissão do Senado por 26 a 0; nome vai ao plenário
Indicado pelo governo Lula (PT) recebeu 66 votos a favor e 5 contra e vai suceder Roberto Campos Neto a partir de janeiro de 2025
Galípolo é sabatinado no Senado e Lula sanciona projeto de combustível do futuro
Nome do atual diretor de Política Monetária foi aprovado por 26 a 0 em comissão da Casa
Indicado para presidência, diretor de Política Monetária do Banco Central será questionado por senadores nesta terça-feira (8)
Dentre as ações indicadas pela ONU para enfrentar o problema, está aquela ignorada pelo Estado brasileiro: a educação midiática
A PEC da Anistia é um excelente exemplo de que a exclusão racial faz parte do nosso processo eleitoral
Há tentativa de distorcer o novo sistema para que ele se ajuste ao regime simplificado, que não tem sido o paraíso para as microempresas
No ano que vem estarão em vigor 265 benefícios tributários, 183 com vigência indeterminada
Manobra para destinar verbas de fundos públicos a financiamentos dribla regras de transparência e tende a elevar dívida
Para Abrasca, texto aprovado na Câmara cria dificuldades para companhias acessarem recursos de fundo bilionário
Mesmo de fora do processo eleitoral para prefeitos e vereadores, eleições impactam rotina da capital
Randolfe muda de posição e propõe discussão para cortar fundo eleitoral e permitir doação de empresa
É compreensível que Lula capitalize voto de confiança da Moodys, mas governo precisa cortar gastos para conter dívida
Gonet discordou da PF e apontou falta de provas; defesa de Braga diz que arquivamento deve ser destino de 'denúncias vazias'
Auxiliares citam segurança e ampliação da agenda internacional como justificativas; orçamento é empecilho
Primeira parcela do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais deve ser aportada já no ano que vem
PP e MDB travam embates diretos em 36 dos 102 municípios alagoanos, em eleição que é antessala da disputa de 2026
Ofensiva tem como objetivo pressionar partido para votar a favor do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado
Órgão anunciado por Lula não virou projeto, embora seja promessa de campanha; falta de convicção dificulta negociações
Presidente da Câmara tinha pedido inicialmente R$ 200 mil por danos morais; cabe recurso contra a decisão
Tributação deveria desincentivar jogo, mas lei prevê alíquota menor e cobrança sobre ganho líquido em um ano
Eliziane Gama (PSD) conversou com presidente Lula; a aliados, afirma que o petista a estimulou a continuar na campanha à Presidência do Senado
Caesars Palace e MGM Grand já investiram R$ 90 mi em sites de aposta no país
Presidente do PL afirma que PSD pagará preço por estar nos governos Lula e Tarcísio; Kassab fala em moderação para que radicalismo não prevaleça
A violência política mingua a democracia, e as condenações são irrisórias
País está vulnerável e precisa construir consenso político em torno de medidas de ajuste das contas públicas
Esquerda traça sua estratégia para reagir a plano de captura da Casa pelo bolsonarismo
Senador diz ser pessoalmente contra impeachment de ministros do STF, mas vê caminho aberto após 2026
Presidente não conseguirá mudar o fato de que o salário mínimo é inflacionário
Com dívida no atual patamar, não faz sentido pensar no grau de investimento como quer o presidente Lula
Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, será lançado nesta terça-feira (1º)
Senador Irajá (PSD-TO) afirma que governo consegue fiscalizar melhor acesso de pessoas em estabelecimentos físicos
Congressistas dizem que ministra não tem perfil executivo que o momento exige; parte da bancada a defende, afirmando que ela faz o possível
Gleisi Hoffmann diz que efeitos nocivos foram subestimados e defende nova análise do tema neste ano
Controladoria inclui novos filtros no Portal da Transparência, e depende de colaboração do Congresso para apresentar reais autores das emendas
Depois de defender prisão de preto pobre, senador pisca ao criminoso ambiental
Senador questionou presença do candidato à Prefeitura de São Paulo em debates e defendeu o colega Eduardo Girão, retirado de evento em Fortaleza
Senado faz sessão de debates sobre crise da seca e do fogo no país
Deputados não descartam possibilidade de nova candidatura de terceira via surgir na disputa
Intervenção do Congresso no Orçamento é excessiva e pouco transparente; resta às instituições investigar desmandos
Projeto do MEC chama atenção para efeitos nocivos do aparelho; é preciso capacitar alunos para uso seguro da tecnologia
Comissão era o último passo antes de votação no plenário da Casa, a ser marcada por Arthur Lira
Congresso extrapolou, e farra das emendas agora está na mira do Ministério Público
Senador diz que haverá loucura em 2026; mas loucura de quem ou contra quem?
CCJ da Câmara prevê analisar recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; relator tem parecer pela rejeição
Em fase de regulamentação, reforma dá desconto de imposto para filé, mas ignora pescado ligado à tradição religiosa
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