O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (16) que vai aumentar o valor da bolsa mensal hoje oferecida para alunos do ensino médio que têm suas famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.
O objetivo é tentar reduzir a evasão escolar, que no estado está acima da média nacional –a taxa no Rio Grande do Sul está em 12,3%, contra 7,5% do total no país.
O cálculo do governo estadual é gastar R$ 731,6 milhões de 2024 a 2026 com as bolsas e com outros auxílios aos alunos.
Segundo o governo, do total de 269.108 alunos matriculados no ensino médio regular da rede pública estadual, 108.840 estão no CadÚnico, alvo do programa.
Durante o anúncio feito à imprensa, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o seu vice, Gabriel Souza, disseram que a ideia é turbinar um programa já existente, mas com foco em alunos que pertencem a famílias que estão em condições de extrema pobreza (renda per capita familiar de até R$ 105,00) e pobreza (renda per capita familiar entre R$ 105,01 e R$ 210,00).
Atualmente, o programa estadual já paga uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 para todos os alunos do CadÚnico. Mas, a partir de 2024, o valor passará a ser de R$ 200,00 para alunos na extrema pobreza. Em 2026, a bolsa sobe para R$ 250,00. São dez pagamentos ao longo do ano.
Já para estudantes de famílias em condição de pobreza, a bolsa só sobe a partir de 2025: passa de R$ 150,00 para R$ 180,00. Em 2026, vai para R$ 200,00.
Em todos os casos, é cobrada do aluno uma frequência escolar mensal acima de 75%.
Outros dois pagamentos estão previstos a partir do ano que vem ao aluno do CadÚnico: um auxílio no início do ano para compra de material escolar no valor de uma bolsa e uma poupança equivalente ao valor de duas bolsas se o aluno for aprovado no ano letivo (com possibilidade de um saque de 25% do valor total).
Para o aluno do terceiro ano do ensino médio, também haverá um pagamento de R$ 100,00, de "prêmio engajamento", por participação em provas de avaliação do Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) e/ou do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Para justificar os pagamentos, o governo exibe números que mostram a relação entre evasão escolar e vulnerabilidade socioeconômica e sustenta que a maior parte dos estudantes deixou a escola porque trabalhava ou estava procurando trabalho.
De acordo com o governo, embora os alunos ligados ao CadÚnico sejam cerca de 40% do total de estudantes do ensino médio, eles representam 60% do grupo que abandonou os estudos.
Iniciativas semelhantes já funcionam em outros estados, que passaram a prestar mais atenção ao problema da evasão escolar especialmente na esteira da pandemia da Covid-19.
Publicação elaborada pelo Firjan Sesi, atualizada em abril deste ano, mostra iniciativas internacionais e brasileiras nos últimos anos e faz recomendações gerais sobre o que pode ajudar no combate à evasão escolar. Além de programa de auxílio financeiro, o estudo menciona programa de apoio psicológico e de interação com o mundo do trabalho.
Especialista na área de educação, a professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Célia Ratusniak alerta, contudo, que programas do tipo podem ser mais eficientes quando todos os aspectos são considerados, como raça e gênero, por exemplo, e não somente vulnerabilidade econômica.
"Ou seja, a bolsa pode até manter o aluno, mas, se não mexe nesta estrutura, eles ficam num ambiente em que eles não aprendem e que emocionalmente pode ser até desestruturador", afirma ela.
A professora lembra ainda que a evasão escolar pode estar associada a um histórico de fracasso escolar, com reprovações e desistências.
No mês passado, o governo federal sinalizou que pretende oferecer uma "bolsa permanência" ao aluno do ensino médio a partir de 2024, mas ainda não divulgou detalhes, como valores e critérios.
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