Há cheiro de guerra comercial no ar —e o Brasil deve ser uma das vítimas. O presidente Donald Trump afirmou em reunião com empresários que anunciará na semana que vem tarifas de 25% sobre aço importado e 10% sobre alumínio.
Os Estados Unidos absorvem um terço de todo o aço importado pelo Brasil. O lobby do aço brasileiro já afirmou que vai recorrer da decisão ao Departamento de Comércio, caso ela se confirme.
Mas não está descartada a possibilidade de vários países recorrerem à OMC ou, simplesmente, começarem uma guerra de tarifas.
O alvo das ameaças comerciais americanas é sempre a China —e, de fato, as tarifas que Trump baixou em janeiro sobre painéis de energia solar e máquinas de lavar, miravam a indústria chinesa.
Mas no caso do aço, os principais afetados são parceiros estratégicos dos EUA, como Canadá, México, Coreia do Sul e União Europeia, ao lado do Brasil.
“Se forem impostas restrições sobre produtos de alumínio e aço canadenses, o Canadá vai adotar medidas para defender seus interesses comerciais e seus trabalhadores”, disse a chanceler canadense, Chrystia Freeland.
“Nós condenamos fortemente a medida, que representa uma intervenção gritante para proteger a indústria doméstica americana e não se baseia em nenhuma justificativa de segurança nacional”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
“Nós não vamos assistir impassíveis enquanto nossa indústria é atacada com práticas injustas que ameaçam milhares de empregos na Europa...a EU vai reagir de forma firme e proporcional para defender nossos interesses.”
Fora o fato de a medida ser um tiro no pé.
Os EUA não são autossuficientes em aço, precisam importar —as tarifas vão encarecer os produtos para o consumidor final americano, ou, pior, estimular a importação de produtos acabados, prejudicando as indústrias automobilística e de eletrodomésticos.
Vale lembrar que em 2002 George W. Bush impôs salvaguardas para o aço, mas suspendeu dois anos depois, após a OMC declará-las ilegais e a indústria automobilística americana ter sangrado.
O governo brasileiro ainda analisa a situação, não há nenhuma confirmação de que os EUA realmente imporão tarifas (Trump, há que se dizer, tem comportamento errático).
Caso imponha, o país teria dois caminhos para entrar na OMC, , segundo análise do governo brasileiro. Se os EUA alegarem que as tarifas são salvaguardas, pode-se contestar que houve aumento súbito e significativo das importações de aço, que justificariam a imposição das ditas salvaguardas (e que as estatísticas comerciais não corroboram).
Caso afirmem que a medida se insere nas exceções por segurança nacional previstas pelo GATT (o “pai” da OMC), pode-se discutir se redução de empregos na indústria siderúrgica e capacidade ociosa realmente configuram ameaça à segurança nacional.
Não existe decisão ainda sobre recorrer, ou não, à OMC.
De qualquer maneira, é de se prever que o governo Trump aproveitaria a oportunidade para mais uma vez ignorar –ou tripudiar— a OMC, um dos símbolos do multilateralismo abominado pelo presidente americano.
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