A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) está preparando uma proposta que acredita ser viável para mediar o impasse em torno da possibilidade de extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, criado durante a pandemia de Covid.
A descontinuação foi definida em medida provisória pelo Ministério da Fazenda, que afirma que o programa teria aberto margem para operações de lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país, como revelou a Folha. Os indícios estão sendo investigados por fiscais da Receita Federal.
Parlamentares da esquerda à direita do espectro político, no entanto, resistem à extinção. Um ato contrário à proposta realizado na Câmara dos Deputados chegou a reunir apoiadores de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) em cima de um mesmo palco, no início de fevereiro deste ano.
Feghali quer levar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a líderes da Câmara dos Deputados a proposta de estabelecer uma espécie de "nota de corte" e manter a isenção tributária apenas para pequenos e médios produtores.
Ela afirma que o setor de eventos parou completamente durante a pandemia e que muitas pessoas não se recuperaram do impacto financeiro desde então. "Nós precisamos fazer uma mediação sobre isso", afirma a parlamentar. "Muitos quebraram, fizeram empréstimos bancários. Não é justo desproteger."
O cálculo para estabelecer esse limite ainda está sendo formatado pela deputada do PC do B, mas deverá levar em consideração o faturamento tido pelos negócios antes da pandemia e compará-lo com as receitas de 2023, fazendo ajustes pela inflação.
"Nós temos que abrir a planilha da Fazenda [que contém esses números], olhar o que seria um faturamento médio e, dali para baixo, todos estariam com a isenção da proposta original do Perse. Dali para cima, manteria por mais um ano e deixaria de ter a partir de 2025", diz Feghali à coluna.
"[A medida] Protegeria todos os médios e os pequenos [negócios]. Os grandes, que têm faturamentos muito altos, poderiam ficar com a proposta atual de se prepararem esse ano e deixarem de ter isenção a partir de 2025", completa ela, que também defende uma nova análise de todos os setores que hoje são contemplados pelo programa.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou LUANA LISBOA
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