O Brasil vive uma progressão no debate público em torno da participação feminina na política. Alguns avanços nas normas e na jurisprudência servem de incentivo. No entanto estamos longe de chegar a uma condição de paridade de gênero. A sub-representação das mulheres nos espaços de poder segue sendo uma realidade persistente.
Até o fechamento do cadastro eleitoral em maio deste ano, o eleitorado brasileiro era composto por 79 milhões de mulheres, o equivalente a 52,53%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, na prática, a discrepância entre o gênero da maioria do eleitorado, que é feminino, e o perfil da esmagadora maioria dos eleitos, que é masculino, é abissal.
Olhando para os pleitos mais recentes, as mulheres representavam apenas 13,4% dos eleitos em 2016 e menos da quarta parte (23,75%) do total de eleitos em 2018. Em novembro, o Brasil irá às urnas novamente. Entre as mudanças nas regras eleitorais estão medidas para incentivar a participação feminina.
A destinação dos recursos públicos de maneira proporcional ao gênero, resguardado o mínimo de 30%, é uma delas. Vale para os dois Fundos, o Eleitoral e o Partidário. Outro fato relevante foi a cassação pelo TSE, em 2019, de uma chapa inteira depois de comprovadas cinco candidaturas femininas fictícias na disputa a uma câmara municipal. Espera-se que o precedente iniba o lançamento de candidatas “laranja”.
Mas é pouco provável que as medidas sejam o suficiente para ampliar a participação feminina na política nas eleições 2020. Numa sociedade patriarcal, na qual a desigualdade de gênero vai além do campo político, as mulheres sempre foram desencorajadas a ocupar espaços públicos. O atual cenário de crise sanitária, que intensificou a rotina de afazeres domésticos, também não ajuda.
Fato é que ampliar a participação das mulheres na política é imprescindível para o pleno exercício da cidadania. A democracia agradece.
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