Portarias 2022 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2022
SESA-003-2022 - Designa Providências em relação ao uso de mascara por usuários e servidores nos estabelecimentos de saúde público e privado no Município de Alegre-ES.pdf
SESA-002-2022 - Designa providencias em relação ao uso de mascara por servidorees da SESA-Alegre.pdf
SESA-001-2022 - Nomeia servidores municipais para compor o Coe.pdf
SEED-0144-2022 - Designa membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção de profissionais.pdf
SEED-0143-2022 - Localiza a professora VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA para atuar no Pólo Municipal de Educação a Distância.pdf
SEED-0142-2022 - A comissão Organizadora do Processo de Localização dos rofissionais do Magistério Estatutárias da Rede Pública de Ensino de Alegre - ES.pdf
SEED-0141-2022 - A comissão organizadora do Processo de Localização dos Profissionais do Magistério.pdf
SEED-0140-2022 - Destitui Professor Contratado Temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0139-2022 - Estende a Carga Horária de Professora.pdf
SEED-0138-2022 - Reduz Carga Horária de professora.pdf
SEED-0137-2022 - Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2023 e dá outras providências.pdf
SEED-0136-2022 - FIXA PRAZOS PARA REQUERIMENTO DE LOCALIZAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED-0136-2022 - A comissão Organizadora do Processo de Localização dos Profissionais do Magistério Estatutários da Rede Pública de Alegre - ES.pdf
SEED-0135-2022 - Retifica a Portaria n° 0132-2022. e dá outras providências.pdf
SEED-0134-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0133-2022 - Retifica o anexo I(cronograma) da Portaria do Concurso de Remoção.pdf
SEED-0132-2022 - Divulgação de vagas do Concurso de Remoção.pdf
SEED-0131-2022 - Classificação Final do Concurso de Remoção.pdf
SEED-0130-2022 - Reduz a Carga Horária.pdf
SEED-0129-2022 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0128-2022 - Destitui professor contratado.pdf
SEED-0127-2022 - Retifica a Portaria n°0124-2022, e dá outras providências.pdf
SEED-0126-2022 - Estende a Carga Horária de Professora.pdf
SEED-0125-2022 - Estende a Carga Horária de Professora.pdf
SEED-0124-2022 - PORTARIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO SEED - CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO.pdf
SEED-0124-2022 - Estabelece normas para a realizaçao do conncurso de remoção dos profissionais do quadro do magistério da rede de ensino municipal.pdf
SEED-0123-2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL –2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED-0122-2022 - Estende a Carga Horária de Professora.pdf
SEED-0121-2022 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0120-2022 - Desgina Temporariamente Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0119-2022 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0118-2022 -Designa Membros para compor a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Profissionais com o objetivo de contratação em carater temporário.pdf
SEED-0117-2022 - Designa Temporariamente Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf
SEED-0116-2022 - Designa Temporariamente Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0115-2022 - Designa Membros para compor a comissão Julgadora Municipal do Programa AGRINHO 2022, no ambito da secretaria executiva de educação do município de Alegre-ES.pdf
SEED-0114-2022 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e da outras providências.pdf
SEED-0113-2022 - Reduz a Carga Horária de professora, e da outras providências.pdf
SEED-0112-2022 - Designa Temporariamente professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0111-2022 - Designa membros para compor a comissão julgadora municipal para realização dos trabalhos a serem enviados para o SENAR-ES, e dá outras providências.pdf
SEED-0110-2022 - Localiza Professora Iracema Almeida Turini Gambate para atuar na Secretaria Executiva de Educação e dá outras providências.pdf
SEED-0109-2022 - Reduz a Carga Horária de professora, e dá outras providências.pdf
SEED-0108-2022 - Estende Carga Horária de professora, para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0107-2022 - Reduz carga horária e dá outras providencias.pdf
SEED-0106-2022 - Designa membros paara compor a comissao organizadora do processo seletivo simplificado para selecao de profissionais com o objetivo de contratacao em carater temporario.pdf
SEED-0105-2022 - Designa Membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo simplificado da secretaria executiva de educação para o curso de cuidador, e da outras providências.pdf
SEED-0104-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0103-2022 - Estende a Carga horária de Professora, para atender as necessidades da Rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0102-2022 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino púbico municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0101-2022 - Destitui professor contratado temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED-0100-2022 - Estender a carga horaria de professora para atender as necessidade da rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0099-2022 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED-0098-2022 - Estende a Carga horária de Professora para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0097-2022- Designa Temporariamente Professores para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0096-2022- Destitui professora contratada temporariamente para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0095-2022- Reduz a carga horaria especial de professora e da outra providencias.pdf
SEED-0094-2022 - Estende carga horária de Professora para atender às necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0093-2022 - Reduz a Carga horaria especial de professora e da outras providencias.pdf
SEED-0092-2022 - Designa temporariamente professores para atender as necessidaders da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0091-2022 - Estende Carga Horária de Professora para atender as necerssidades da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0090-2022 - Destitui professora contratada temporariamente para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0089-2022 - Destitui professora contratada temporariamente para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0088-2022 - Designa Temporariamente professores para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0087-2022 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e da outras providencias.pdf
SEED-0086-2022 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e da outras providencias.pdf
SEED-0085-2022 - Reduz carga horaria especial de professora e da outras providencias.pdf
SEED-0084-2022 - Destitui professora contratada temporatiamente, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras proviências.pdf
SEED-0083-2022 - Reduz carga horaria de professoras e da outras providencias.pdf
SEED-0082-2022 - Designa Temporiariamete Professor para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
SEED-0081-2022 - Localiza professora Flavia Gomes de Souza para atuar no CEMEI Tereza Fiorezzi de Oliveira e da outras providencias.pdf
SEED-0080-2022 - Localiza professora Maria do Carmo Borges da Silva para atuar no CIEC Jaci Kobbi Rodrigues e da outras providencias.pdf
SEED-0079-2022 - Localiza professora Patricia Oliveira Alves pereira para atuar na EMEIF Ruth Alice e da outras providencias.pdf
SEED-0078-2022 - Destitui professor contratado temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico e da outras providencias.pdf
SEED-0077-2022 - Destitui professoras contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e da outras providências.pdf
SEED-0076-2022 - Destitui professoras contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e da outras providências.pdf
SEED-0075-2022 - Reduz a Carga Horária de Professoras, e dá outras providências.pdf
SEED-0074-2022 - Destitui professora contratada temporariamente da rede de ensino público municipal, e da outras providências.pdf
SEED-0073-2022 - Designa Temporariamente Professores para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal.pdf
SEED-0072-2022 - Reduz a Carga Horária de professora,e da outras providencias.pdf
SEED-0071-2022 - Reduz a Carga Horária de professora, e da outras providencias.pdf
SEED-0068-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municial.pdf
SEED-0067-2022 - Reduz a Carga Horária Especial de Professora.pdf
SEED-0066-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Pública Municipal.pdf
SEED-0065-2022 - Designa membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário para atuar no programa tempo de aprender.pdf
SEED-0064-2022 - Reduz carga horária especial de professora.pdf
SEED-0063-2022 - Designa Temporariamente Professores .pdf
SEED-0062-2022 - Designa Temporariamente Professor, para atender às necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal.pdf
SEED-0061-2022 - Estende a carga horária de professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0060-2022 - Estrende a carga horária de professsora, para atender às necessidaes da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0059-2022 - Estende carga horária de professora, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0058-2022 - Reduz carga horária especial de professora.pdf
SEED-0057-2022 - Designa membros para compro a comissão organizadora do processo seletivo simplificado da secretaria executiva de educação para o cargo de auxiliar de serviço municipal.pdf
SEED-0056-2022 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0055-2022 - Reduz carga horária especial de professora, e dá outras providências.pdf
SEED-0054-2022 - Destitui professora contratada temporariamente para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0053-2022 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0052-2022 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necesidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0051-2022 - Designa professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
SEED-0050-2022 - Designa membros para compor a comissao especial de avaliação técnica - CEAT para avaliar os requisitos formais da prestação de contas do programa educação conectada no ambito da secretaria.pdf
SEED-0049-2022 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0048-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0047-2022 - Localiza Professora Técnica Pedagógicca Maria Aparecida Almeida Turini para atuar na EMEIF Professor Domingos Bravo Reinoso e da outras providencias.pdf
SEED-0046-2022 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0045-2022- Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0044-2022- Disponibiliza professora para função pedagogica, para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0043-2022 - Revoga a Portaria n 013-2021, e da outras providencias.pdf
SEED-0042-2022 - Localiza professora LAUILHA DE SOUZA OLIVEIRA para atuar no cemei Tio Teotônio Barbosa e da outras providencias.pdf
SEED-0042-2022 - Constitui Comissao Especial de Estudo para reformulacao do Estatuto dos Servidores do Municipio de Alegre-Es e da outras providencias.pdf
SEED-0041-2022 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal.pdf
SEED-0040-2022 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras prôvidencias.pdf
SEED-0039-2022 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEED-0038-2022 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.pdf
SEDER-002-2022 - Cria a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal do Municipio de Alegre-Es.pdf
SEDER-001-2022 - Cria a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal do Municipio de Alegre-ES.pdf
4547-2022 - Designa Fiscal de Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
4546-2022 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf
4544-2022 - Designa Comissão Organizadora para Processo Seletivo para outorga de autorização para exploração.pdf
4543-2022 - Institui a inserção de condicionante ambietal no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para ASCOMA.pdf
4542-2022 - Designa Comissão Permanente de Atualização do Plano Diretor Municipal.pdf
4541-2022 - Designa fiscal de contrato administrativo.pdf
4539-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da secretaria executiva de administração - SEAD.pdf
4538-2022 - DESIGNA COMISSÃO GESTORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.pdf
4537-2022 - Designa Membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da Secretaria Executiva de Administração - SEAD nº 005-2022, dá outras providências.pdf
4536-2022 - Designa fiscal de contrato administrativo, e da outras providencias.pdf
4535-2022 - Designa comissão Municipal de Farmacia e Terapêutica - CMFT.pdf
4531-2022 - Designa fiscal de contrato administrativo.pdf
4530-2022 - Designa comissão de esprtes do município de Alegre-ES.pdf
4529-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, para a realização do VII JEEPA ALEGRE OFFROAD.pdf
4528-2022 - Designa Fiscal do Contrato Administrativo.pdf
4527-2022 - Desiga fiscal de contrato administrativo, e da outrasprovidencias .pdf
4526-2022 - Constitui Comissão para Estudo, Fiscalização e Vistoria do Transporte Público_rotated.pdf
4525-2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Nº 0042022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
4524-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldoo Santos, para a realização do Encontro de Comitivas.pdf
4523-2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEAD N° 004-2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
4522-2022 - Constitui Comissão de Análise de Processos de Alvarás de Construção.pdf
4521-2022 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf
4520-2022 - Constitui Comissão Especial de Estudos para reformulação e acompanhamento do Estatuto dos Funcionários Públicos, e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Município.pdf
4520-2022 - Constitui Comissão Especial de Estudos para reformulaçao e acompanhamento do Estatuto dos Funcionários Públicos, e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.pdf
4519-2022 - Designa Fiscal de Contrato Administrativos.pdf
4518-2022 - Designa fiscal de contrato administrativos, e da outras providencias.pdf
4517-2022 - Designa fiscal de Contrato Administrativos.pdf
4517-2022 - Designa Fiscal de contrato administrativos.pdf
4516-2022 - Designa fiscais de Contratos administrativos.pdf
4515-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, para a realização do Deixa Baixo Grau.pdf
4514-2022 - Designa fiscal de Contrato Administrativos.pdf
4514-2022 - Designa Fiscal de contrato administrativos.pdf
4513-2022 - Designa fiscal de contrato administrativos e da outras providências.pdf
4512-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da secretaria executiva de administração.pdf
4511-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado.pdf
4510-2022 - Designa Membros para Compor a Comissão de Instrução e Condução de Procedimento Administrativo para Contratação de Serviços do Plano de Recuperação.pdf
4509-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, e da outras providencias.pdf
4508-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da secretaria executiva de administração.pdf
4507-2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GEORREFERENCIAMENTO DO.pdf
4506-2022 - Designa Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CMFT.pdf
4506-2022 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CMFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
4505-2022 Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, e dá outras providências.pdf
4504-2022 - Designa Fiscais de Contratos Administrativos, e da outras providências.pdf
4503-2022 - Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de bens para leilão, Saneamento e Regularização de eventos decorrentes, e dá outras providências.pdf.pdf
4503-2022 - Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de bens para leilão, Saneamento e Regularização de eventos decorrentes, e dá outras providências.pdf
4502-2022 - Designa equipe de apoio par análise dos documentos de habilitação técnica da tomada de preço 05-2022. e dá outras providências.pdf
4501-2022 - Designa comissão para elaboração do protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames, e dá outras providências.pdf
4500-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da Secretaria Executiva de Administração - SEAD Nº004-2022, e dá ouras providências.pdf
4498-2022 - Designa novos membros para compor a Comissão Técnica de Evolução Funcional.pdf
4497-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado para contratacao de estagiarios n 002-2022 e da outras providencias.pdf
4496-2022 - Designa membros para compor a Comissão de Ética Pública Municipal, e dá outras providências.pdf
4494-2022 - Designa Membros para compor a comissao para analise da qualificacao tecnica e das propostas referentes as concorrenias publicas 004, 005 e 006 de 2022.pdf
4493-2022 - Designa Comissao Gestora para Acompanhar e fiscalizar contratos, e da outras providências.pdf
4492-2022 - Autoriza a instalacao provisória de barracas durante as festividades do município de alegre-es, e da outras providencias.pdf
4491-2022 - Designa servidores para cobrancas de taxas de utilizacao de espaco publico por ambulantes.pdf
4490-2022 - Designa Comissão Permanente de Atualização do Plano Diretor Municipal.pdf
4489-2022 - Destitui JOSÉ ROBERTO LUGON VENÂNCIO, e dá outras providências.pdf
4488-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, para a realização da 2ª ExpoCar Rebaixados, e da providências.pdf
4487-2022 - Constitui nova Comissão de Avaliação de Documentos passíveis de eliminação e descarte, e da outras providências.pdf
4486-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, para a realização da Festa da Unidade Paroquial, e da outras providências.pdf
4485-2022 - Designar servidores para atuarem como Agentes de desenvolvimento e da outras providencias.pdf
4484-2022 - Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alegre-ES.pdf
4484-2022 - Constitui o grupo gestor do plano de contigencia da dengue zika e chinkugunya 2022-2023 e da outras providencias.pdf
4482-2022 - Designa fiscais de contratos administrativos e da outras providencias.pdf
4481-2022 - Designa novos membros para compor a Comissao de Diversidade Sexual e Identidade de Genero e da outras providencias.pdf
4480-2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da Prefeitura do Município de Alegre.pdf
4480 - 2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio da comissao permanente de licitaçao e pregao eletronico da prefeitura do municipio de alegre e da outras providencias.pdf
4479 -2022 - Designa membros para a comissao organizada dos festejos a serem realizados na sede do municipio e da outras providencias.pdf
4477-2022 - Designa para compor a Comissão Julgadora de Prestação.pdf
4476-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado n 002-2022, e da outras providências.pdf
4476-2022 - Designa membros para elaborar processar acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da secretaria executiva da adminastracao.pdf
4475-2022 - Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.pdf
4474-2022 - Destitui membro da Comissao de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Executiva de Saude -SESA e da outras providencias.pdf
4473-2022 - Aplica Penalidade de Demissao ao Servidor contratado Joana DARC Paula da Silva Moraes, e dá outras Providências.pdf
4472-2022 - Destitui servidor da Funcao Gratificada e da outras providencias.pdf
4471-2022 - Destitui servidora de funcao gratificada e da outras providencias.pdf
4470-2022 - Designa servidores para compor a Comissão organizadora , da 1ª Conferência de política para Mulheres de Alegre.pdf
4469-2022 - Delega atribuições Vice Prefeito, e dá outras providências.pdf
4468-2022 - Instiui grupo de trabalho e designa menbros e presidente para fins de acompanhar a instituicao do regegime de providencia complementar - RPC no ambito do municipio de alegre.pdf
4467-2022 - Regulamenta o decreto municipal 12380-2021 que dispoe sobre realizacao dos processos administrativos em meio eletronico - governo digital.pdf
4466-2022 - Designa Comissao Permanente de Planejamento para promocao do desenvolvimento economico no municipio.pdf
4465-2022 - Designa Comissão Permanete de Tonada de Contas Especial e dá outras providências.pdf
4464-2022 - Designa Membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo Seletivo simplificado para contratacao de estagiarios.pdf
4463-2022 - Designa membros para compor a Comissão de instrução, condução de procedimentos administrativos, tendo como objetivo a aplicação da Fiscalização e Acompanhamento do Georreferenciamento do Cadastro Territorial Multifinalitário.pdf
4461-2022 - Constitui nova Comissão Especial para Fiscalização e Vitoria do Transporte Escolar, e da outras providencias.pdf
4460-2022 - Designa novos membros para compor a comissão de instrução condução de Procedimentos administrativos, tendo como objetivo a aplicação da regularização fundiária urbana.pdf
4459-2022 - Designa Novos Membros para a comissão interna Julgadora (CIJ) em Atendimento aos dispostos no art 41 do decreto n 10971-2018.pdf
4458-2022 - Constitui nova comissão de avaliação de imoveis.pdf
4457-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Executiva de Saúde - SESA, e da outras providencias.pdf
4456-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o Processo Seletivo da Secretaria Executiva de Saúde.pdf
4455-2022 - Reduz carga horária da servidora efetiva Leonor Lordeiro de Souza Cruz.pdf
4454-2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação.pdf
4453-2022 - Designa servidores para serem Fiscais do Pregão Eletrônico n° 003 2022.pdf
4452-2022 - Designa sevidores para compor a Comissão do Centro de Educação Profissioal Oportunidades, e da outras providencias.pdf
4451-2022 - Designa Membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplicado e contratação para o programa de estagios do município de Alegre, e da outras providencias.pdf
4450-2022 - Designa servidores para compor a Comissão Responsável pela Elaboração de Inventário Patrimonial.pdf
4449-2022 - Nomeia membros para compor a Comissão para análise das propostas referentes às Concorrências Públicas 001, 002 e 003 de 2022, e da outras providencias.pdf
4448-2022 - Constitui comissão de análise de processos de Alvarás de construção.pdf
4447-2022 - Nomeia os Membros para Compor o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).pdf
4446-2022 - Designa novos membros para comissão interna julgadora (CIJ) em atendimento aos dispostos no ART. 41 do decreto n 10971-2018, e da outras providencias.pdf
4445-2022 - Designa servidores para serem Fiscais do Pregão Eletronico n 080-2021, e da outras providencias.pdf
4444-2022 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf
4443-2022 - Designa membros para a movimentação da conta “honorários.pdf
4442-2022 - Constitui Comissão Especial de Estudos para reformulação do Estatuto dos Servidores do Municipio de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
4441-2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão.pdf
4440-2022 - Designa servidores para serem Fiscais do Pregao Eletronico n 075-2021.pdf
4439-2022 - Destitui sevidor da Função Gratificada.pdf
4438-2022 - Estabelece horário reduzido às sextas-feiras do mes de janeiro do ano de 2022.pdf
4437-2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a elaboração do programa municipal de educação ambiental da região do caparaó.pdf
4421-2022 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Executiva de Saúde - SESA, e da outras providencias.pdf
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