A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda para com os clientes (“Clientes”) dos seus serviços e produtos e utilizadores do seu “Site” institucional (www.aldeiadecima.com).
A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda, aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada.
No âmbito da sua atividade, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, podendo recorrer a entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades referenciadas neste documento.
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda procede à recolha e tratamento dos seguintes dados pessoais:
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento ou quando adquire serviços ou produtos da Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda que pode assumir várias formas:
A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, como sejam as agências de viagens ou as plataformas de reservas online, cuja responsabilidade por assegurar a proteção de dados e segurança da informação se aplica igualmente.
A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda procede ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas e de acordo com base na base legal em vigor. A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda utiliza os seus dados com base nos seguintes fundamentos e de acordo com as seguintes finalidades:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente em base de dados específicas, constituídas e mantidas pela Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda ou pelas entidades por si contratadas, no cumprimento estrito da legislação em vigor.
No caso de insuficiência ou incorreção dos dados recolhidos no website, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda poderá impedir a prestação de serviços, transação ou informações por si solicitadas. Igualmente, quando exista uma obrigação legal ou contratual a cumprir, a não prestação de dados pessoais pode motivar o incumprimento da obrigação em causa.
Os seus dados pessoais são tratados pela Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos para os dados informativos a comunicar à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo. No que respeita à videovigilância das suas instalações, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda, com respeito pelo princípio da confidencialidade e das finalidades que presidiu à recolha dos mesmos, nomeadamente:
Neste caso, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda ou dos subcontratantes - no caso de o titular ter consentido ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda garante o direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, bem como lhe garante o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados.
O detentor de dados pessoais detém ainda o direito apresentar reclamação à empresa bem como à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O exercício destes direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. De forma a exercer os seus direitos, deve utilizar o seguinte endereço: info@aldeiadecima.com
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
A Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Em determinados tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos pela Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda poderão ser disponibilizados a terceiros, podendo envolver a sua transferência para fora do Espaço Económico Europeu. Em tal caso, Herdade Aldeia de Cima do Mendro – Sociedade Agrícola, Comercial e Turística, Lda compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
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Versão atualizada em 19.06.2019