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Por , Agência O Globo — São Paulo

Ao final de dois dias de uma cúpula na Suíça que discutiu a guerra na Ucrânia e formas de encerrar o conflito, iniciado em fevereiro de 2022, 80 países aprovaram uma declaração exigindo o respeito à integridade territorial ucraniana, o retorno de prisioneiros de guerra e defenderam o diálogo entre os envolvidos. O comunicado final pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz.

Contudo, 12 participantes — incluindo membros dos Brics, como Brasil, Índia e África do Sul — não endossaram o documento, expondo divergências globais sobre o conflito.

Desde seu anúncio, o encontro da Suíça provocou um debate sobre a ausência da Rússia da mesa de debates. Moscou não foi convidada, e tem agido nos bastidores e através da mídia estatal para abalar a credibilidade da iniciativa.

Além disso, a China, hoje principal parceira política e econômica dos russos, rejeitou o convite: de acordo com a agência Reuters, a diplomacia chinesa considerou que não havia condições necessárias para a realização de uma cúpula do tipo, reiterou que todos os lados deveriam ser convidados, e que todas as propostas fossem debatidas.

A dissidência foi vista mais uma vez neste domingo: dos 92 países, 12 não assinaram a declaração final, incluindo Brasil, Índia e África do Sul, membros do Brics (grupo formado também pela Rússia e China), países do chamado “Brics ampliado”, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, além do Vaticano, que se apresenta como um potencial mediador do conflito.

Brasil ficou de fora

Em entrevista coletiva na Itália neste sábado (15), presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”

Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.

“Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”

O que dita o texto final

O texto destaca que a guerra “continua causando grande sofrimento humano e destrução, e continua causando riscos e crises com repecussões globais”, reafirmando que as nações devem seguir os preceitos da Carta da ONU e evitar “o uso de força contra a integridade territorial ou contra a independência política de qualquer Estado”. Disputas, afirma a declaração final, devem ser resolvidas através de “meios pacíficos, seguindo os princípios da lei internacional”.

Os signatários defendem ações concretas para garantir a segurança de instalações nucleares, como a usina de Zaporíjia, cenário de combates recorrentes desde março de 2022, e destacam que o uso de armas nucleares no contexto da guerra “é inadmissível”, uma mensagem velada ao presidente russo, Vladimir Putin, que não raramente cita seu extenso arsenal e a possibilidade de empregá-lo. O texto exige medidas para garantir a produção e transporte de alimentos, e destaca que “a segurança alimentar não deve ser usada como arma, de qualquer forma”.

Por fim, a declaração final pede a libertação de todos os prisioneiros de guerra, além do retorno imediato das crianças ucranianas levadas para o território russo — segundo Kiev, milhares de menores de idade foram ilegalmente transportados para a Rússia desde o início da guerrra, e alguns estariam sendo disponibilizados para adoção. A denúncia motivou um pedido de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin, no ano passado, mas Moscou nega qualquer ilegalidade, afirmando que agiu para “defender” as crianças.

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