Pontes de Miranda

Pontes de Miranda
Nascimento	23 de abril de 1892 São Luís do Quitunde, AL
Morte	22 de dezembro de 1979 (87 anos) Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	jurista, advogado, diplomata, ensaísta, poeta, matemático, sociólogo, filósofo, magistrado.
Prêmios	Prêmio da Academia Brasileira de Letras
Magnum opus	Tratado de Direito Privado, Tratado das Ações, Sistema de Ciência Positiva do Direito.
Assinatura

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, 23 de abril de 1892 – Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1979) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.

Biografia

Pontes de Miranda.

Autor de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito, tem obras publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.

Nasceu em 23 de abril de 1892, prematuro, aos 6 meses de gestação em um antigo engenho chamado Frexeiras em São Luis do Quitunde, Alagoas. Recebeu o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis.

Aos sete anos de idade revelava-se uma inteligência precoce, lia corretamente o francês e português.

Aos dezesseis anos, seu pai Manoel Pontes lhe deu uma passagem para ir estudar matemática e física na Universidade de Oxford, mas sua tia Francisca Menezes o incentivou a estudar direito. Escolher direito não o impediu de destacar a importância da matemática em suas obras, inclusive esta era sua primeira tendência, por causa de seu avô Joaquim Pontes de Miranda, formado em direito, mas grande matemático.

No segundo ano da faculdade iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado “À Margem do Direito”, elogiado pelo jurista Ruy Barbosa.

Pontes de Miranda.

Aos dezenove anos formou-se bacharel em direito e ciências sociais (1911) pela Faculdade de Direito do Recife (hoje integrante da Universidade Federal de Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi novamente alvo de elogios de Ruy Barbosa.

Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do Tratado de Direito privado somente em 1954.

Em 1936, se inscreveu no concurso para professor catedrático de direito internacional privado da então Universidade do Rio de Janeiro (hoje Faculdade Nacional de Direito da UFRJ), tendo disputado a vaga com os juristas Haroldo Valladão e Oscar Tenório. Valladão descobriu supostos plágios na tese apresentada por Pontes de Miranda (Nacionalidade de origem e naturalização no direito brasileiro) e escreveu um livro para demonstrá-lo (Impugnação à these e a trabalhos apresentados pelo candidato Bacharel F. C. Pontes de Miranda no concurso para Professor Cathedrático de Direito Internacional Privado da Universidade do Brasil), o qual foi entregue aos membros da banca examinadora do certame. Pontes de Miranda se retirou do concurso, mas publicou a tese como livro .

Casou-se com Maria Biatriz, sua primeira namorada, que lhe deu quatro filhas: Maria da Penaz, Maria Alzira, Rosa Biatriz e Maria Beatriz. Sua primeira mulher faleceu em 1959.

Mais tarde casa-se com Amnéris Pontes de Miranda, que lhe deu uma filha: Francisca Maria.

Tendo feito algumas restrições à teoria de Albert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.

Foi consultor jurídico da V Conferência Pan-Americana, no Chile.

Convidado para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de Hitler e contra ditaduras.

Não ser católico não o impediu de ser amigo do Papa João XXIII, inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se ao catolicismo.

Passava a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que possuíam mais de 90 mil obras.

Publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior.

Em uma entrevista ocorrida em 13 de março de 1978, salienta que apesar de considerarem o Tratado de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seu Tratado das Ações, distribuído em 10 volumes.

Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur Bernardes.

Arnoldo Wald, Pontes de Miranda e Caio Mário da Silva Pereira.

Foi professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil, Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.

Em sua produção bibliográfica, 144 volumes dos quais 128 estudos jurídicos, destaca-se seu Tratado de Direito Privado, obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, concluído em 1970. Suas primeiras obras — À margem do direito (1912) e A moral do futuro (1913) — foram à época elogiadas pelos juristas Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa e pelo crítico literário José Veríssimo.

Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral.

É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal. Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras.

Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

A 10 de Fevereiro de 1981 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal.

Academia Brasileira de Letras

Foi eleito em 8 de março de 1979 para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo ao também jurista Hermes Lima.

Bibliografia

Algumas das obras de Pontes de Miranda na Biblioteca Municipal Marion Saraiva, em Campo Maior, Piauí.

1. A Ação Rescisória contra as Sentenças
2. A Ação Rescisória
3. À Margem do Direito: ensaios de Psicologia Jurídica
4. A Moral do Futuro
5. A Sabedoria da Inteligência: teses e antíteses
6. A Sabedoria dos Instintos
7. Anarquismo, Comunismo, Socialismo
8. Ao Rés da Vida
9. Begriff Des Wertes Und Soziale Anpassung (Conceito de Valor e Adaptação Social)
10. Betrachtungen, Moderne Welt (Reflexões, Mundo Moderno)
11. Brasilien, Rechtsvergleichendes Handwörterbuch, Herausgegeben Von Dr. Franz Schlegelberger (Pequeno Manual de Direito Comparado publicado pelo Doutor Franz Schlegelperger)
12. Centro de Inércia e Valores Sociais de Estabilidade
13. Ciência do Direito
14. Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
15. Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937, 3 vols;
16. Comentários à Constituição de 1946
17. Comentários à Constituição de 1967/ Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969
18. Comentários ao Código de Processo Civil
19. Conceito e Importância da Unitas Actus no Direito Brasileiro
20. Condições Exigidas a uma Boa Teoria do Tetemismo
21. Da Promessa de Recompensa
22. Das Obrigações por Atos Ilícitos
23. Democracia, Liberdade, Igualdade
24. Dez Anos de Pareceres
25. Die Zivilgesetze der Gegenwart (As Leis Civis da Atualidade)
26. Direito à Assistência
27. Direito à Educação
28. Direito à Subsistência e Direito ao Trabalho
29. Direito Cambiário
30. Direito Civil: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
31. Direitos das Obrigações
32. Direito de Família: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
33. Direitos Minerais sobre Minas Conhecidas Antes de 1934
34. Dos Títulos ao Portador, Manual do Código Civil Brasileiro
35. Embargos, Prejulgados e Revista no Direito Processual Brasileiro
36. Epiküre der Weisheit (Epicurismo da Sabedoria)
37. Escala de Valores de Estabilidade
38. Estado da Guanabara: consequências jurídicas da mudança da capital da República para Brasília
39. Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil
40. Fontes e Evolução do Direito Brasileiro
41. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro
42. Garra, Mão e Dedo
43. História e Prática do Arresto ou Embargo
44. História Prática do Habeas Corpus
45. Inércia da Matéria Social no “Discours de La Méthode” de Descartes
46. Inscrição da Estrela Interior
47. Introdução à Política Científica ou os Fundamentos da Ciência Positiva do Direito
48. Introdução à Sociologia Geral
49. Kant e a Cultura Geral
50. La Conception du Droit International Privé d´Après la Doctrine et la Pratique au Brèsil
51. La Création et la Personnalité des Personnes Juridiques en Droit International
52. Locação de Imóveis e Prorrogação
53. Los Principios e Leyes de Simetria en Sociologia
54. Método de Análise Sóciopsicológica
55. Nacionalidade de Origem e Naturalização no Direito Brasileiro
56. Natura Giuridica della Decisione di Incostituzionalità
57. Nota Prévia Sobre uma Lei da Evolução Social
58. O Acesso à Cultura como Direito de Todos
59. O Diálogo do Livro e do Desenho
60. O Problema Fundamental do Conhecimento
61. O Sábio e o Artista
62. Obras Literárias, Prosa e Poesia
63. Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional
64. Os Novos Direitos do Homem
65. Penetração, Poemas
66. Poèmes et Chansons
67. Preliminares para a Revisão Constitucional, em À Margem da História da República
68. Princípio da Relatividade Gnosiológica e Objetiva
69. Questões Forenses
70. Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (Sentimento e Conceito de Direito)
71. Rechtssicherheit und Innerliche Ordnung (Segurança Jurídica e Ordem Interna)
72. Sistema de Ciência Positiva do Direito
73. Sociologia Estética
74. Subjektiismus und Voluntarismus im Recht (Subjetivismo e Voluntarismo no Direito)
75. Teoria das Provas e sua Aplicação ao Atos Civis
76. Tratado das Ações
77. Tratado de Ação Rescisória
78. Tratado de Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
79. Tratado de Direito Cambiário
80. Tratado de Direito de Família
81. Tratado de Direito Internacional Privado
82. Tratado de Direito Predial
83. Tratado de Direito Privado
84. Tratado dos Testamentos
85. Uberwachung der Banken, Auslandsrechdsrecht, Blätter für Industrie und Handel
86. Unidade e Pluralidade de Tutela
87. Unsymmetrie und Liebespaar (Dissimetria e Casal de Amante)
88. Utopia e Realidade

Ver também

• Memorial Pontes de Miranda

Ligações externas

• Memorial Pontes de Miranda
• Biografia de Pontes de Miranda escrita pela Revista IstoÉ
• O Estado Integral e a Simetrização das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930, por Gilberto Bercovici, Revista Direito e Praxis, vol. 6, n. 2, Rio de Janeiro (RJ), Brasil, 2015
• Revista dos Tribunais - história

Precedido por Hermes Lima

ABL - sexto acadêmico da cadeira 7 1979

Sucedido por Diná Silveira de Queirós