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Enclave

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 Nota: Para outros significados, veja Enclave (desambiguação).
Diagrama explicativo de descontinuidades territoriais: Enclaves e Exclaves
Territórios (países, estados, municípios, etc.) diferentes são representados por cores e letras diferentes; parcelas de um mesmo território são representadas pela mesma cor e letra, sendo acrescentado um número diferente a cada uma das parcelas menores desse território (a parcela principal é identificada apenas pela letra).
  • A (rosa):
    • tem 3 exclaves (A1, A2 e A3): é impossível ir da parcela principal de A a qualquer uma destas parcelas passando apenas por território de A; no entanto:
      • A1 não é um enclave: pode ir-se de A a A1 passando por C ou através do mar;
      • A2 não é um enclave: faz fronteira com mais do que um território "estrangeiro" (B e C);
      • A3 é um enclave: está totalmente rodeado por B;
    • tem 1 enclave (E): território "estrangeiro" totalmente rodeado por território de A;
    • tem 2 contra-enclaves, ou enclaves de segunda ordem (A4 e A5): territórios pertencentes a A encravados no interior do enclave E;
    • tem 1 contra-contra-enclave, ou enclave de terceira ordem (E1).
  • B (amarelo):
    • tem 2 enclaves (A3 e D).
  • C (verde):
    • território contínuo.
  • D (laranja):
    • é um território-enclave: é territorialmente contínuo, mas o seu território está totalmente rodeado por um único território "estrangeiro" (B).
  • E (lilás):
    • é um território-enclave: está encravado em A;
    • tem 2 enclaves (A4 e A5), que são contra-enclaves do território que circunda E;
    • tem 1 contra-enclave (E1), que é um contra-contra-enclave de A.
Em termos de Topologia Matemática, no que toca à conectividade, A e E são considerados superfícies desconexas e B, C e D são considerados superfícies conexas. No entanto, C e D são ainda considerados superfícies simplesmente conexas, enquanto B não o é (tem género 2, o número de "buracos" existentes em B).

Em geografia política, um enclave é um território com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território.[1][2] Pode ser simultaneamente um exclave[nota 1] caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo.[6] Por sua vez, um exclave pode também ser ou não um enclave.

Etimologia

A palavra enclave vem do francês medieval enclaver (cercar) e do latim vulgar inclavare (fechar).[1] Exclave tem raiz similar a excluir.

Origem

A origem de um enclave pode ser devida a razões históricas, políticas ou mesmo geológicas: certas zonas tornaram-se enclaves simplesmente por causa da mudança do leito de um rio.

Exemplos

Mapa dos enclaves entre a Índia e Bangladesh.

Um dos exemplos mais conhecidos e complexos de enclaves/exclaves eram os Enclaves Índia-Bangladesh, localizados na fronteira entre Índia e Bangladesh. Nesta região, existiam 102 enclaves indianos dentro de Bangladesh e 71 enclaves bengalis dentro da Índia. Além disso, haviam ainda 28 contra-enclaves (enclave dentro de outro enclave) e 1 contra-contra-enclave (enclave circundado por outros dois enclaves) denominado Dahala Khagrabari.

Em 1974, os primeiros-ministros da Índia e de Bangladesh assinaram o Acordo de Fronteira Terrestre para trocar enclaves e simplificar sua fronteira internacional. Em 2015, uma versão revisada do acordo foi adotada pelos dois países, tendo a Índia recebido 51 enclaves de Bangladesh no território indiano, enquanto Bangladesh recebeu 111 enclaves indianos no território bengali. Foi autorizado que os residentes do enclave continuassem residindo em seu local atual ou se mudarem para o país de sua escolha. O único enclave restante é Dahagram–Angarpota, um exclave de Bangladesh.[7]

Na fronteira entre a Espanha e a França, há o enclave de Llívia, que é um município espanhol completamente rodeado pela França.

Alguns enclaves são territórios independentes: este é caso de San Marino e do Vaticano, enclaves da Itália, e do reino do Lesoto, enclave da África do Sul.

Certos países, que apenas têm fronteira com um outro, são por vezes considerados enclaves se apenas dispuserem de uma pequena fronteira marítima. É o caso da Gâmbia, quase totalmente rodeada pelo Senegal. Em todo o rigor, territórios nestas condições são penenclaves (ou quase-enclaves).

No entanto, se a linha de costa for significativa em termos de comprimento, o país não é tido por enclave; exemplos são os casos de Portugal (só tem fronteira com a Espanha), e a Coreia do Sul (só tem fronteira com a Coreia do Norte).

Outros exemplos que não podem ser tecnicamente considerados enclaves são os territórios atingíveis por águas internacionais, como os casos de Oecusse (Timor-Leste), as possessões espanholas de Ceuta e Melilla, Cabinda (Angola), Kaliningrado (Rússia), Caçapo (Omã) e Dubrovnik, na Dalmácia (Croácia). Todos estes territórios são, no entanto, exclaves dos seus respectivos países.

Também se a dimensão do território separado do principal for significativa, não é costume considerá-lo um exclave.[carece de fontes?] Importantes exemplos são o estado norte-americano do Alasca e a porção do território malaio na ilha de Bornéu.

Portugal

Em Portugal, a legislação de fins do século XX proibiu a criação de novas freguesias[8] e municípios[9] territorialmente descontínuos, mas, em todo o rigor, não proibiu a criação de descontinuidades territoriais em divisões administrativas já existentes.[nota 2] Ainda assim, os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao nível da freguesia, embora também ocorram ao nível do município e do distrito. A reorganização administrativa de 2012/2013,[13] eliminou grande parte das descontinuidades existentes ao nível das freguesias, de forma que após esse acto legislativo, as descontinuidades territoriais remanescentes são:

Brasil

No Brasil, não há nenhum enclave ou exclave em nível estadual, ou seja, os territórios de todas as unidades da Federação são contínuos (à exceção de ilhas marítimas ou fluviais, mas sempre dentro da mesma UF). O Distrito Federal não é considerado um enclave no estado de Goiás devido a uma mínima divisa fluvial de cerca de dois quilômetros de extensão com Minas Gerais. A única ligação terrestre entre o Distrito Federal e Minas Gerais é uma precária ponte de 130 metros de extensão.[14][15]

Em escala municipal, no Brasil há apenas cinco exemplos de enclaves:

Os exclaves são ainda menos numerosos, pois apenas três municípios são geograficamente descontínuos, ou seja, têm parte de seu território desconectada do território principal.

Notas

  1. ↑ A palavra exclave, apesar de não constar do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa compilado pela Academia Brasileira de Letras, e do compilado pelo Portal da Língua Portuguesa, consta em obras linguísticas e acadêmicas, como por exemplo o Dicionário Michaelis,[3] a revista do Centro de História da Universidade de Lisboa[4] e a revista do Instituto do Ceará.[5]
  2. ↑ Por ex., em 1997 o lugar de Taberna Seca foi transferido da freguesia de Benquerenças para a freguesia de Castelo Branco, efectivamente criando um enclave em Benquerenças e dotando Castelo Branco de um exclave.[10][11][12]
  3. ↑ Em todo o rigor, uma freguesia-enclave não é territorialmente descontínua, mas cria uma descontinuidade na freguesia circundante.

Referências

  1. ↑ a b «Definition of ENCLAVE». www.merriam-webster.com (em inglês). Consultado em 12 de abril de 2022 
  2. ↑ http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17125&revista_caderno=16
  3. ↑ «Exclave». Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Consultado em 27 de agosto de 2011 
  4. ↑ «Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa». Universidade de Lisboa, Centro de História. Instituto Nacional de Investigação Científica, 2006. 
  5. ↑ «Revista do Instituto do Ceará, volumes 59-60. Instituto do Ceará, 1945.» 
  6. ↑ «Definition of exclave | Dictionary.com». www.dictionary.com (em inglês). Consultado em 12 de abril de 2022 
  7. ↑ Presse, Da France (31 de julho de 2015). «Índia e Bangladesh resolvem situação de enclaves com 50 mil apátridas». Mundo. Consultado em 9 de julho de 2020 
  8. ↑ Art.º 6.º, n.º 1 da Lei n.º 8/93, de 5 de Março (Regime jurídico de criação de freguesias)
  9. ↑ Art.º 4.º, n.º 5 da Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro (Lei-quadro da criação de municípios)
  10. ↑ Diário da República, Lei n.º 30/97, de 12 de Julho
  11. ↑ Direcção-Geral do Território, Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013: Continente (dados KML)
  12. ↑ INE (2011). Censos 2011 – Resultados Preliminares. A publicação em papel foi feita num volume só, mas o URL indicado é apenas da sua primeira parte (introdução, resumo e resultados preliminares para as regiões Norte e Centro)). Lisboa: Instituto Nacional de Estatística. p. 192. ISBN 978-989-25-0135-2. ISSN 2182-0112. Consultado em 24 de março de 2013 
  13. ↑ Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Reorganização administrativa do território das freguesias, Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I. Acedido a 19/07/2013.
  14. ↑ «IBGE: Geografia do Distrito Federal». Consultado em 24 de outubro de 2016. Arquivado do original em 17 de outubro de 2013 
  15. ↑ «Tríplice Fronteira (Distrito Federal - Goiás - Minas Gerais) - Cabeceira Grande | ponto de referência, lugar interessante». wikimapia.org. Consultado em 12 de abril de 2022 
  16. ↑ Dallagnezze, René. «Os enclaves, os exclaves e a soberania do Estado no mundo globalizado» (PDF). Consultado em 24 de outubro de 2016 
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