Parquet
Em Direito, Parquet (do francês: 'local onde ficam os membros do ministério público fora das audiências', através de petit parc, 'pequeno parque', lugar onde aconteciam as audiências dos procuradores do rei, sob o Ancien Régime [1]), designa o corpo de membros do ministério público.[2][3][4][5] Apesar de o termo não ter referência direta no texto das leis, é de uso frequente no meio jurídico, em despachos e sentenças, quando o juiz se refere ao representante do ministério público.
Etimologia
[editar | editar código-fonte]Na França, o ministério público (os procuradores gerais, os procuradores da República) e substitutos) é designado como le Parquet, no jargão judiciário. O termo remonta à Idade Média, aparecendo na expressão parquet des Gens du Roi (literalmente, 'cercado dos funcionários do rei', incluindo tanto os funcionários da judicatura, como os das finanças ou os militares [6]). A palavra seria originária do francês antigo, significando 'pequeno parque ou espaço cercado'. A origem do emprego da palavra no contexto judiciário é incerta, mas a hipótese mais provável é que os magistrados "de pé" ficassem numa espécie de cercado, separados dos magistrados "sentados".[7] Quanto à designação "magistratura de pé", viria do fato de que os magistrados do ministério público se levantavam para tomar a palavra, contrariamente aos "magistrados sentados", que permaneciam sentados durante toda a audiência.
Posteriormente, o termo seria aplica também a um tipo de assoalho formado por finos tacos de madeira, de formas diversas, compondo uma espécie de mosaico.[8][9]
Referências
- ↑ (em francês) Qu’est-ce que le parquet ? vie-publique.fr, 31 de agosto de 2012.
- ↑ CUNHA DE ARAÚJO, Marcelo. Só é preso quem quer! (2a edição). [S.l.]: Brasport. pp. 101, 113. ISBN 8574524352. Consultado em 15 de março de 2015
- ↑ «Parquet em Francês e Português». Dicionário Infopédia Porto Editora. Consultado em 15 de março de 2015
- ↑ «Définition de Parquet et Parquet Général» (em francês). Portal Dictionnaire Juridique du Droit Privé. Consultado em 15 de março de 2015
- ↑ «Pílulas de Direito para Jornalistas - nº 34 - O parquet como custos legis». Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. 8 de novembro de 2005. Consultado em 15 de março de 2015
- ↑ DIDEROT et d'ALEMBERT. (em francês) Encyclopédie, ou Dictionnaire Raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers. "Gens du Roi"[ligação inativa]
- ↑ PERROT, Roger (em francês) Institutions judiciaires, 13e éd., Paris: Montchestien, 2008 ISBN 978-2-7076-1593-0, nº 511.
- ↑ «Dicionário da Construção Civil - Significado de Parquet». Portal E-Civil Net Construção Civil. Consultado em 15 de março de 2015
- ↑ «Dicionário de Francês Online - Significado de Parquet». Dicionário Moderno Michaelis UOL. Consultado em 15 de março de 2015