Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (sinónimos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal de Estrasburgo ou TEDH) foi criado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo. Transformou-se num órgão permanente em 1 de novembro de 1998.

Esse Tribunal não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros deste Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 27 membros da União Europeia, pois eles também fazem parte dessa «Grande Europa».

Missão

A sua missão é de verificar o respeito dos princípios da Convenção Européia dos Direitos Humanos. Ele só pode efetuar julgamentos contra os Estados que assinaram a Convenção.

Membros

Os Estados membros do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são:

Albânia Alemanha Andorra Armênia Áustria Azerbaijão  Bélgica Bósnia e Herzegovina Bulgária  Chipre  Croácia  Dinamarca

Espanha  Estónia  Finlândia  França  Geórgia  Grécia Hungria  Irlanda  Islândia  Itália  Letônia  Liechtenstein

Lituânia Luxemburgo  Macedônia do Norte  Malta  Moldávia Mónaco  Noruega  Países Baixos  Polónia  Portugal Roménia

Reino Unido  Chéquia  Rússia  San Marino  Sérvia  Eslováquia  Eslovênia  Suécia Suíça  Turquia  Ucrânia

Ligações externas

• Site oficial (em inglês)