Processo Constituinte na Catalunha

Processo Constituinte (Procés Constituent a Catalunya em catalão) é um movimento social e um partido político de esquerda que se faz público no dia 10 de abril de 2013, criado para promover uma mudança de modelo político, económico e social e promover o fim do capitalismo.^{[carece de fontes]}

Processo Constituinte Procés Constituent a Catalunya
Líder	Teresa Forcades e Arcadi Oliveres
Fundação	11 de abril de 2013
Sede	Barcelona, Catalunha
Ideologia	Anticapitalismo Independentismo catalão Socialismo Democrático Comunismo Democracia directa Eurocepticismo
Espectro político	Esquerda
Membros	47.187
Página oficial
www.procesconstituent.cat

História

Os promotores iniciais são Arcadi Oliveras e Teresa Forcades. Publicaram o Manifesto para a convocação de um processo constituinte na Catalunha. Neste sentido, na primeira semana aderem ao manifesto mais de 10.000 pessoas.

Afirmam que as mobilizações desde o 2011 mostraram um potencial de luta social crescente e uma ampla rejeição às políticas que pretendem resolver crise, premiando os seus responsáveis, enquanto a maioria da população se endivida.

Isto fá-los afirmar que o atual modelo económico, institucional e de ordenamento político fracassou, e que faz falta criar entre todos um modelo político e social novo. Para o conseguir, afirmam que "faz falta impulsionar um processo de reflexão e confluência amplo, plural e participativo onde caibam os diversos coletivos que trabalham pela mudança democrática e pacífica".

Por tudo isto diziam que se deveria articular uma candidatura o mais ampla possível para as próximas eleições ao Parlamento da Catalunha com o objetivo de defender a convocação de uma assembleia constituinte com o objetivo de definir o novo modelo de estado e de ordenação sócio-económica. Depois de negociações com a coligação Catalunha Sim que se Pode e a CUP, Processo Constituinte vai descartar apresentar-se em 2015 às eleições ao Parlamento da Catalunha.

Dez medidas básicas do manifesto

No manifesto incluem uma lista orientadora com dez medidas que consideram básicas e urgentes:^{[carece de fontes]}

• Nacionalização da banca privada, defesa de uma banca pública e ética, travar a especulação financeira, fiscalidade justa, auditoria da dívida e cancelamento da dívida ilegítima.
• Salários e pensões dignas, não aos despedimentos, redução da jornada trabalhadora e partilha de todos os trabalhos, incluído o trabalho doméstico e de atendimento não remunerado.
• Democracia participativa, reforma eleitoral, controle dos cargos eleitos, eliminação dos privilégios dos políticos e luta firme contra a corrupção.
• Habitação digna para todos e moratória dos desalojamentos.
• Não às privatizações, reversão de todos os cortes e promover o sector público sob controle social.
• Direito ao próprio corpo e não à violência de género.
• Reconversão ecológica da economia, expropriação e socialização das empresas energéticas e soberania alimentaria.
• Direitos de cidadania para todos, não à xenofobia e anulação da legislação de estrangeiros e fronteiras.
• Meios de comunicação públicos sob controle democrático, programação livre e promoção da cultura não comercial.
• Solidariedade internacional, não à guerra, e por uma Catalunha sem exército e fora do OTAN.