Fábio Konder Comparato
Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.
| Fábio Konder Comparato | |
|---|---|
_(cropped).jpg) Comparato em 2018 | |
| Nascimento | 8 de outubro de 1936 (88 anos) Santos, São Paulo |
| Nacionalidade | brasileira |
| Progenitores | Mãe: Maria Sulamita Konder Comparato Pai: Antônio Comparato |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Ocupação | advogado e escritor |
| Cargo | professor da Universidade de São Paulo (1976-2006) |
Biografia
editarCarreira acadêmica
editarNeto do político Marcos Konder,[1] Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.[2]
Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.[2]
Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.
Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,[3][4] direito do desenvolvimento e direitos humanos.[5][6][7][8]
É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [9][10]
Posições políticas
editarÉ simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." [11] [12] [13] [14]
Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.[10]
Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.[15]
Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".[1][2][3] Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.[16]
Obras
editar- Lista parcial
- A Oligarquia Brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2017.
- A Civilização Capitalista. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2013. ISBN 9788502200340
- Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2005. ISBN 8502053744
- O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Calixto Salomão Filho). São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005. ISBN 853091399X
- Que é a Filosofia do Direito (em parceria com Eros Roberto Grau, Alaor Caffe Alves, Celso Lafer e Gofredo da Silva Telles Jr.). São Paulo: Editora Manole, 2004. ISBN 8520421342
- Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. ISBN 8502016180
- Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. ISBN 8502006940
- Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnoldo Wald). São Paulo: Editora IBCB, 1993.
- Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
- Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
- Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
Referências
- ↑ Município homenageia ex-prefeito Marcos Konder Município de Itajaí
- ↑ a b Currículo Lattes - Fabio Konder Comparato
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder.O direito e o avesso constitucional Arquivado em 2 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.. Le Monde Diplomatique Brasil, 4 de Setembro de 2008
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade Arquivado em 19 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder. Discurso de Fábio Konder Comparato sobre mudanças na Lei da Anistia. Carta Capital, 9 de maio de 2013.
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder.A balança e a espada
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder. Um quadro institucional para o desenvolvimento democrático. In JAGUARIBE, Hélio et al., Brasil, Sociedade Democrática, 2ª ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986, pp. 393-432.
- ↑ COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: ODÁLIA, Nilo (org.). Brasil, o desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções. São Paulo: Centro Brasileiro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento. Editora UNESP, 1989, p. 74.
- ↑ Escola de Governo. Fundadores
- ↑ a b Eugênio Bucci, Fernando Haddad e Maria Paula Dallari Bucci (2 de outubro de 2012). «As nomeações de Lula para o Supremo». Revista Teoria e Debate. Consultado em 30 de agosto de 2020
- ↑ Não se deve confiar em partido algum. Entrevista de Fábio Konder Comparato originalmente publicada no jornal A Notícia de Joinville.
- ↑ Proteção, promoção e violação dos direitos econômicos, sociais e culturais: a responsabilidade do estado no direito interno e no direito internacional DHnet
- ↑ Sociedade manifesta apoio ao Movimento dos Sem-Terra [ligação inativa] distBrasil
- ↑ MST luta por Reforma Agrária e repudia criminalização Arquivado em 5 de março de 2012, no Wayback Machine. MST
- ↑ «As nomeações de Lula para o Supremo». Os Constitucionalistas. 2 de outubro de 2012. Consultado em 30 de agosto de 2020.
O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo.
- ↑ Reportagem "O escândalo da ditabranda" no canal da Rede Record no YouTube. Vídeo enviado em 7 de abril de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.
Ligações externas
editar
- Fábio Konder Comparato: "Constituição do Brasil é mera aparência democrática". Entrevista de Fábio Comparato a Glauco Faria e Renato Rovai. Revista Fórum, 5 de outubro de 2013.
- O Judiciário no Brasil, segundo Comparato - 1ª parte; 2ª parte. Carta Capital, 21 e 22 de julho de 2015.
