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Divisões federais da Rússia

divisão política constitucional de maior nível da Rússia

As divisões federais da Rússia, também referidas como súditos[1][2] ou sujeitos da Federação Russa (em russo, субъекты Российской Федерации, transl. subyekty Rossiyskoy Federatsi) são as entidades constituintes da Federação da Rússia, sendo suas divisões políticas de maior nível, segundo a Constituição da Rússia.[3]

Desde 30 de setembro de 2022, a Federação da Rússia tem, constitucionalmente, 89 subdivisões federais,[3] ainda que as seis subdivisões mais recentemente adicionadas sejam parcialmente reconhecidas pela comunidade internacional como parte da Ucrânia.[4][5][6]

De acordo com a Constituição Russa, a Federação da Rússia consiste em repúblicas, krais, oblasts, cidades de importância federal, um oblast autônomo e okrugs autônomos, os quais são todos sujeitos iguais da federação.[7] Três cidades russas de importância federal (Moscovo, São Petersburgo e Sebastopol) têm estatuto de cidade e sujeito federal separado, que compreende outras cidades e vilas (Zelenograd, Troitsk, Kronstadt, Kolpino, etc.) dentro de cada cidade federal — mantendo-se mais antigas estruturas de endereços postais. Em 1993, a Federação da Rússia compreendia 89 sujeitos federais. Em 2008, o número de sujeitos federais diminuiu para 83 devido a várias fusões. Em 2014, Sebastopol e a República da Crimeia tornaram-se o 84.º e 85.º sujeitos federais da Rússia. Em 2022, a República Popular de Lugansk, a República Popular de Donetsk, o Oblast de Zaporíjia e o Oblast de Kherson tornaram-se o 86.º, 87.º, 88.º e 89.º sujeitos federais da Rússia.

Toda divisão federal tem seu próprio chefe, um parlamento e um tribunal constitucional, além de sua própria constituição e legislação. As divisões federais têm direitos idênticos nas relações com os órgãos do governo federal.[8][9] Os sujeitos federais têm igual representação — dois delegados cada — no Conselho da Federação, a câmara alta da Assembleia Federal. Diferem, no entanto, no grau de autonomia de que desfrutam (federalismo assimétrico).

História

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A Rússia pós-soviética se formou durante a história da República Socialista Federativa Soviética Russa dentro da URSS e não mudou na época da dissolução da União Soviética em 1991. Em 1992, durante o chamado "desfile de soberanias", sentimentos separatistas e a Guerra das Leis na Rússia, as regiões russas assinaram o Tratado da Federação (Federедеративный договор Federativny Dogovor (em russo)),[10] estabelecendo e regulando a atual composição interna da Rússia, baseada na divisão de autoridades e poderes entre órgãos governamentais russos e órgãos governamentais de entidades constituintes. O Tratado da Federação foi incluído no texto da Constituição de 1978 da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. A atual Constituição da Rússia, adotada por referendo nacional em 12 de dezembro de 1993, entrou em vigor em 25 de dezembro do mesmo ano e aboliu o modelo do sistema de governo soviético introduzido em 1918 por Vladimir Lenin e baseado no direito de se separar do país e em soberania ilimitada de sujeitos federais (na prática, a secessão nunca foi permitida). A nova constituição eliminou uma série de conflitos legais, reservou os direitos das regiões, introduziu o autogoverno local e não garantiu o direito da era soviética de se separar do país. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, o sistema político tornou-se de jure mais próximo de outros estados federais modernos com uma forma republicana de governo no mundo. Nos anos 2000, seguindo a política de Vladimir Putin e do partido Rússia Unida (partido dominante em todos os sujeitos federais), o parlamento russo mudou a distribuição das receitas fiscais, reduziu o número de eleições nas regiões e deu mais poder ao governo federal.

Existem vários tipos de agrupamentos de regiões russas:

  • Divisões federais não devem ser confundidos com os oito distritos federais que não são subdivisões da Rússia — os distritos federais são muito maiores e cada um abrange muitos assuntos federais. Distritos federais foram criados pela Ordem Executiva do Presidente da Rússia, especialmente para os assuntos presidenciais;
  • Fusos horários são definidos pela Ordem do governo federal;
  • A composição dos distritos judiciais é definida pela lei federal "em tribunais de arbitragem";
  • As regiões econômicas são administradas pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico;
  • O Ministério da Defesa usa a terminologia dos distritos militares.

Tipos

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Divisões federais da Rússia.

Cada divisão federal pertence a um dos seguintes tipos:

Legenda Descrição
  48 oblasts
 		O tipo mais comum de divisão federal com um governador e uma legislatura localmente eleita. Comumente nomeado após seus centros administrativos.
  24 repúblicas
 		Nominalmente autônomas, cada uma tem sua própria constituição e legislatura; são representadas pelo governo federal em assuntos internacionais; pretendem ser o lar de uma minoria étnica específica.
  9 krais
 		Essencialmente o mesmo que oblasts. O termo "krai" ("fronteira" ou "território") é histórico, relacionado com a posição geográfica (fronteira) em um determinado período da história. Os krais atuais não estão relacionados com fronteiras.
  4 okrugs autônomos
 		Com uma minoria étnica substancial ou predominante.
  3 cidades federais
 		Cidades maiores que funcionam como regiões separadas.
  1 oblast autónomo
 		O único oblast autônomo é o Oblast Autônomo Judaico.

Lista

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Código Nome Capital/Centro administrativo[a] Bandeira Brasão
de armas		 Distrito Federal Região econômica Área
(km2)[11]		 População
[12]		 Fundação
 
01 Adigueia, República da Maikop     Sul Norte do Cáucaso 7 600 447 109 1922
02 Bascortostão, República do Ufa     Privoljski Urais 143 600 4 104 336 1919
03 Buriácia, República da Ulan-Ude     Oriental Leste Siberiano 351 300 981 238 1923
04 Altai, República de Gorno-Altaisk     Siberiano Oeste Siberiano 92 600 202 947 1922
05 Daguestão, República do Makhatchkala     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 50 300 2 576 531 1921
06 Inguchétia, República da Magas
(Maior cidade: Nazran) 		    Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 4 000 467 294 1992
07 Cabárdia-Balcária, República da Nalchik     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 12 500 901 494 1936
08 Calmúquia, República da Elista     Sul Volga 76 100 292 410 1957
09 Carachai-Circássia, República de Tcherkessk     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 14 100 439 470 1957
10 Carélia, República da Petrozavodsk     Noroeste Norte 172 400 716 281 1956
11 Komi, República Syktyvkar     Noroeste Norte 415 900 1 018 674 1921
12 Mari El, República de Ioshkar-Ola     Privoljski Volgo-Viatski 23 200 727 979 1920
13 Mordóvia, República da Saransk     Privoljski Volgo-Viatski 26 200 888 766 1930
14 Sakha (Iacútia), República de Iakutsk     Oriental Extremo Oriente 3 103 200 949 280 1922
15 Ossétia do Norte-Alânia, República da Vladikavkaz     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 8 000 710 275 1924
16 Tartaristão, República do Cazã     Privoljski Volga 68 000 3 779 265 1920
17 Tuva, República de Quizil     Siberiano Leste Siberiano 170 500 305 510 1944
18 Udmúrtia, República da Ijevsk     Privoljski Urais 42 100 1 570 316 1920
19 Cacássia, República da Abacã     Siberiano Leste Siberiano 61 900 546 072 1930
20 Chechênia, República da Grózni     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 15 300 1 103 686 1991
21 Chuváchia, República Tcheboksary     Privoljski Volgo-Viatski 18 300 1 313 754 1920
22 Altai, Krai de Barnaul     Siberiano Oeste Siberiano 169 100 2 607 426 1937
75 Transbaicália, Krai da Tchita     Oriental Leste Siberiano 431 500 1 155 346 2008
41 Kamtchatka, Krai de Petropavlovsk-Kamtchatski     Oriental Extremo Oriente 472 300 358 801 2007
23 Krasnodar, Krai de Crasnodar     Sul Norte do Cáucaso 76 000 5 125 221 1937
24 Krasnoiarsk, Krai de Krasnoiarsk     Siberiano Leste Siberiano 2 339 700 2 966 042 1934
59 Perm, Krai de Perm     Privoljski Urais 160 600 2 819 421 2005
25 Litoral, Krai do Vladivostok     Oriental Extremo Oriente 165 900 2 071 210 1938
26 Stavropol, Krai de Stavropol     Cáucaso Norte Norte do Cáucaso 66 500 2 735 139 1934
27 Khabarovsk, Krai de Khabarovsk     Oriental Extremo Oriente 788 600 1 436 570 1938
28 Amur, Oblast de Blagoveshchensk     Oriental Extremo Oriente 363 700 902 844 1932
29 Arcangel, Oblast de Arcangel     Noroeste Norte 587 400 1 336 539 1937
30 Astracã, Oblast de Astracã     Sul Volga 44 100 1 005 276 1943
31 Belgorod, Oblast de Belgorod     Central Central de Terra Negra 27 100 1 511 620 1954
32 Briansk, Oblast de Briansk     Central Centro 34 900 1 378 941 1944
33 Vladimir, Oblast de Vladimir     Central Centro 29 000 1 523 990 1944
34 Volgogrado, Oblast de Volgogrado     Sul Volga 113 900 2 699 223 1937
35 Vologda, Oblast de Vologda
(Maior cidade: Tcherepovets) 		    Noroeste Norte 145 700 1 269 568 1937
36 Voronej, Oblast de Voronej     Central Central de Terra Negra 52 400 2 378 803 1934
37 Ivanovo, Oblast de Ivanovo     Central Centro 21 800 1 148 329 1936
38 Irkutsk, Oblast de Irkutsk     Siberiano Leste Siberiano 767 900 2 581 705 1937
39 Kaliningrado, Oblast de Kaliningrado     Noroeste Kaliningrado 15 100 955 281 1946
40 Kaluga, Oblast de Kaluga     Central Centro 29 900 1 041 641 1944
42 Kemerovo, Oblast de Kemerovo
(Maior cidade: Novokuznetsk) 		    Siberiano Oeste Siberiano 95 500 2 899 142 1943
43 Kirov, Oblast de Kirov     Privoljski Volgo-Viatski 120 800 1 503 529 1934
44 Kostroma, Oblast de Kostroma     Central Centro 60 100 736 641 1944
45 Kurgan, Oblast de Kurgan     Urais Urais 71 000 1 019 532 1943
46 Kursk, Oblast de Kursk     Central Central de Terra Negra 29 800 1 235 091 1934
47 Leningrado, Oblast de Maior cidade: Gatchina[b]     Noroeste Noroeste 84 500 1 669 205 1927
48 Lipetsk, Oblast de Lipetsk     Central Central de Terra Negra 24 100 1 213 499 1954
49 Magadan, Oblast de Magadan     Oriental Extremo Oriente 461 400 182 726 1953
50 Moscovo, Oblast de Maior cidade: Balashikha[c]     Central Centro 44 300[13] 6 618 538 1929
51 Murmansk, Oblast de Murmansk     Noroeste Norte 144 900 892 534 1938
52 Nijni Novgorod, Oblast de Nijni Novgorod     Privoljski Volgo-Viatski 76 900 3 524 028 1936
53 Novgorod, Oblast de Veliki Novgorod     Noroeste Noroeste 55 300 694 355 1944
54 Novosibirsk, Oblast de Novosibirsk     Siberiano Oeste Siberiano 178 200 2 692 251 1937
55 Omsk, Oblast de Omsk     Siberiano Oeste Siberiano 139 700 2 079 220 1934
56 Oremburgo, Oblast de Oremburgo     Privoljski Urais 124 000 2 179 551 1934
57 Oriol, Oblast de Oriol     Central Centro 24 700 860 262 1937
58 Penza, Oblast de Penza     Privoljski Volga 43 200 1 452 941 1939
60 Pskov, Oblast de Pskov     Noroeste Noroeste 55 300 760 810 1944
61 Rostov, Oblast de Rostov do Don     Sul Norte do Cáucaso 100 800 4 404 013 1937
62 Riazan, Oblast de Riazan     Central Centro 39 600 1 227 910 1937
63 Samara, Oblast de Samara     Privoljski Volga 53 600 3 239 737 1928
64 Saratov, Oblast de Saratov     Privoljski Volga 100 200 2 668 310 1936
65 Sacalina, Oblast de Iujno-Sakhalinsk     Oriental Extremo Oriente 87 100 546 695 1947
66 Sverdlovsk, Oblast de Ecaterimburgo     Urais Urais 194 800 4 486 214 1935
67 Smolensk, Oblast de Smolensk     Central Centro 49 800 1 049 574 1937
68 Tambov, Oblast de Tambov     Central Central de Terra Negra 34 300 1 178 443 1937
69 Tver, Oblast de Tver     Central Centro 84 100 1 471 459 1935
70 Tomsk, Oblast de Tomsk     Siberiano Oeste Siberiano 316 900 1 046 039 1944
71 Tula, Oblast de Tula     Central Centro 25 700 1 675 758 1937
72 Tiumen, Oblast de Tiumen     Urais Oeste Siberiano 1 435 200 3 264 841 1944
73 Ulianovsk, Oblast de Ulianovsk     Privoljski Volga 37 300 1 382 811 1943
74 Tcheliabinsk, Oblast de Tcheliabinsk     Urais Urais 87 900 3 603 339 1934
76 Iaroslavl, Oblast de Iaroslavl     Central Centro 36 400 1 367 398 1936
77 Moscovo —     Central Centro 2 511 10 382 754
78 São Petersburgo —     Noroeste Noroeste 1 439 4 662 547
79 Judaico, Oblast Autônomo Birobidjan     Oriental Extremo Oriente 36 000 190 915 1934
80 Nenétsia, Okrug Autônomo da Narian-Mar     Noroeste Norte 176 700 41 546 1929
81 Khântia-Mânsia — Iugra, Okrug Autônomo da Khântia-Mânsia
(Maior cidade: Surgut) 		    Urais Oeste Siberiano 523 100 1 432 817 1930
82 Tchukotka, Okrug Autônomo da Anadyr     Oriental Extremo Oriente 737 700 53 824 1930
83 Iamália-Nenétsia, Okrug Autônomo da Salekhard
(Maior cidade: Noyabrsk) 		    Urais Oeste Siberiano 750 300 507 006 1930
Territórios federais reivindicados cujos domínios são reconhecidos internacionalmente como parte da Ucrânia:
84 Crimeia, República da[d] Simferopol     Sul[14][15] Norte do Cáucaso 26 964[16] 1 966 801[17] 2014
85 Sebastopol[d] —     Sul[14][15] Norte do Cáucaso 864[18] 379 200[18] 2014
86 Donestk, República Popular de[d] Donetsk     26 517 2022
87 Lugansk, República Popular de[d] Lugansk     26 684 2022
88 Zaporíjia, Oblast de[d] Melitopol
(de facto)
Zaporíjia
(de jure) 		    27 183[19] 962 957[19] 2022
89 Kherson, Oblast de[d] Henichesk
(de facto)
Kherson
(de jure)
(Maior cidade: Nova Kakhovka) 		    28 461[20] 1 636 322[20] 2022

a. ^ A maior cidade também é listada quando ela difere da capital/centro administrativo.

b. ^ De acordo com o Artigo 13 da Constituição do oblast de Leningrado, o centro administrativo do oblast está localizado na cidade de São Petersburgo, contudo, São Petersburgo não está oficialmente nomeada capital do oblast.

c. ^ De acordo com o Artigo 24 da Constituição do oblast de Moscou, o centro administrativo do oblast está localizado na cidade de Moscou e pelo território do oblast de Moscou, contudo, Moscou não está oficialmente nomeada como sendo o centro administrativo do oblast.

d. ^ Não completamente reconhecida como parte da Rússia.

e. ^ Em fevereiro de 2000, o antigo código de 20 para a República Chechena foi cancelado e substituído pelo código 95. A produção de placas foi suspensa devido à Guerra da Chechênia, causando vários problemas, o que forçou a região a usar um novo código.

Ver também

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Referências

  1. ↑ 82 Entidades constituintes da Federação da Rússia. avtozvuk174.ru, 26 de março de 2020.
  2. ↑ Crimeia vota por adesão à Rússia e agrava crise na Ucrânia. Por Alissa de Carbonnel. Reuters, 6 de março de 2014.
  3. ↑ a b «Constitution of the Russian Federation». Russian Presidential Executive Office. Consultado em 28 de abril de 2013 
  4. ↑ Kremlin.ru. Договор между Российской Федерацией и Республикой Крым о принятии в Российскую Федерацию Республики Крым и образовании в составе Российской Федерации новых субъектов (Treaty Between the Russian Federation and the Republic of Crimea on Ascension to the Russian Federation of the Republic of Crimea and on Establishment of New Subjects Within the Russian Federation) (em russo)
  5. ↑ Steve Gutterman and Pavel Polityuk (18 de março de 2014). «Putin signs Crimea treaty as Ukraine serviceman dies in attack». Reuters. Consultado em 7 de maio de 2016 
  6. ↑ «Ukraine: UN General Assembly demands Russia reverse course on 'attempted illegal annexation'». UN News (em inglês). 12 de outubro de 2022. Consultado em 26 de dezembro de 2022 
  7. ↑ «Chapter 1. The Fundamentals of the Constitutional System - The Constitution of the Russian Federation». Consultado em 7 de maio de 2016 
  8. ↑ «Конституция Российской Федерации». Consultado em 7 de maio de 2016 
  9. ↑ Chapter 1. The Fundamentals of the Constitutional System | The Constitution of the Russian Federation. Constitution.ru. Retrieved on 2013-08-20.
  10. ↑ This treaty consisted of three treaties, see also Concluding and Transitional Provisions: [1] [2]
  11. ↑ Федеральная служба государственной статистики (Federal State Statistics Service) (21 de maio de 2004). «Территория, число районов, населённых пунктов и сельских администраций по субъектам Российской Федерации (Territory, Number of Districts, Inhabited Localities, and Rural Administration by Federal Subjects of the Russian Federation)». Всероссийская перепись населения 2002 года (All-Russia Population Census of 2002) (em russo). Federal State Statistics Service. Consultado em 18 de abril de 2008 
  12. ↑ Федеральная служба государственной статистики (Federal State Statistics Service) (21 de maio de 2004). «Численность населения России, субъектов Российской Федерации в составе федеральных округов, районов, городских поселений, сельских населённых пунктов – районных центров и сельских населённых пунктов с населением 3 тысячи и более человек (Population of Russia, its federal districts, federal subjects, districts, urban localities, rural localities—administrative centers, and rural localities with population of over 3.000)». Всероссийская перепись населения 2002 года (All-Russia Population Census of 2002) (em russo). Federal State Statistics Service. Consultado em 23 de junho de 2008 
  13. ↑ «11 ОСНОВНЫЕ СОЦИАЛЬНО-ЭКОНОМИЧЕСКИЕ ПОКАЗАТЕЛИ в 2014 г.». Regions of Russia. Socioeconomic indicators - 2015 (em russo). Russian Federal State Statistics Service. Consultado em 26 de julho de 2016 
  14. ↑ a b «Crimea becomes part of vast Southern federal district of Russia». Consultado em 29 de julho de 2016 
  15. ↑ a b «В России создан Крымский федеральный округ». RBC. 21 de março de 2014 
  16. ↑ «Autonomous Republic of Crimea». Ministry of Foreign Affairs of Ukraine. Consultado em 25 de março de 2014 
  17. ↑ «Population as of February 1 2014 Average annual populations January 2014». ukrstat.gov.ua. Consultado em 18 de outubro de 2015 
  18. ↑ a b «A General data of the region». Sevastopol City State Administration. Consultado em 7 de abril de 2014. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2014 
  19. ↑ a b «Информация о Запорожской области» (em russo). Consultado em 26 de dezembro de 2022 
  20. ↑ a b «Информация о Херсонской области» (em russo). 16 de junho de 2022. Consultado em 26 de dezembro de 2022 
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