Diogo Leote
Diogo Tavares de Melo Leote (Albufeira, 7 de Janeiro de 1849 — Porto, 8 de Março de 1920) foi um magistrado judicial e político, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto e Ministro da Justiça no primeiro governo constitucional da Primeira República (1911), presidido por João Chagas.[1][2] Foi sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa.
Diogo Leote | |
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Período | a |
Dados pessoais | |
Nome completo | Diogo Tavares de Melo Leote |
Nascimento | Albufeira |
Morte | Porto, ![]() |
Progenitores | Mãe: Maria Emília Faria Pai: Diogo Maria de Mello Leote |
Partido | Partido Progressista Partido da União Republicana (a partir de 1912) |
Biografia
editarNasceu na então vila de Albufeira, Algarve, filho de Diogo Maria de Mello Leote e Maria Emília Faria, oriundos das mais prestigiadas famílias da burguesia algarvia daquele tempo. Depois de estudos elementares na sua vila natal e de estudos preparatórios em Faro e Lisboa, matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra, que concluiu cum laude.
Ingressou na carreira da magistratura, primeiro como delegado do Ministério Público e depois como juiz de Direito nos tribunais administrativos das cidades da Horta e de Faro. Ao longo da sua carreira de magistrado, foi juiz de direito nas comarcas de Lagos, Olhão, Tavira, Porto de Mós, Valpaços, Portalegre, Évora e Porto. Acabou por se fixar na cidade do Porto, onde ascendeu a juiz desembargador do respectivo Tribunal da Relação.[1]
Apesar de não se lhe conhecer actividade política no período anterior à revolução de 5 de Outubro de 1910 que conduziu à implantação da República Portuguesa, era considerado como integrante da esquerda monárquica e simpatizante do Partido Progressista. Aderiu ao novo regime e, apesar de etiquetado de "adesivista", foi convidado por João Chagas para assumir a pasta da Justiça no 2.º governo da República, o primeiro formado na vigência da Constituição Portuguesa de 1911.[3][4]
Naquele governo, que foi efémero pois nomeado a 3 de Setembro de 1911 (tendo tomado posse no dia seguinte) foi exonerado a 12 de Novembro do mesmo ano, Diogo Leote, era o único ministro que não tinha ligações partidárias nem passado político republicano. Durante a sua curta experiência ministerial, Diogo Leote assegurou a entrada em funcionamento da Tutoria da Infância de Lisboa, promoveu a criação do Tribunal das Trinas, onde se julgariam depois os crimes contra a República, e aprovou os serviços de mensuração antropométrica dos detidos nas cadeias de Coimbra.[1]
Em 1912, já após a sua experiência ministerial, aderiu ao Partido da União Republicana, a convite de Brito Camacho, de quem era amigo, passando a militar nas fileiras unionistas,[5] mas sem envolvimento directo na actividade política
Colaborou na imprensa da época com artigos relacionadas com a vida forense, sendo articulista assíduo da Revista dos Tribunais, da qual saíram em separata alguns dos seus artigos. Publicou algumas obras monográficas sobre questões jurídicas e também se dedicou à escrita criativa, com a publicação da obra Folhas Soltas.
Foi sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa.
Um seu filho, Mem Roberto Couceiro de Melo Leote (7 de Fevereiro dde 1888 — 19 de Outubro de 1955), natural da cidade da Horta, cursou Direito na Universidade de Coimbra[6] e foi um distinto advogado e jurisconsulto portuense, advogado-síndico da Câmara Municipal do Porto durante mais de 30 anos.[7] De um segundo casamento, com Maria Lúcia Pais d'Ayet, nasceu um único filho, Diogo d'Ayet Leote, também uma figura respeitável na sociedade do seu tempo.
Faleceu na cidade do Porto a 8 de Março de 1920.
Obras publicadas
editar- Folhas soltas (poesia). Coimbra : Imprensa Commercial e Industrial, 1874.
- Escorços jurídicos : contribuições indirectas municipaes - farinhas : o pão, uma sentença proferida em 1ª instancia. Tavira : Typographia Burocratica, 1899.
- Lei das sesmarias e irmandades. Évora : Minerva Comercial, 1915.
Referências
- ↑ a b c «Diogo Tavares de Mello Leote, ministro da Justiça do 1º Governo Constitucional da República Portuguesa». promontoriodamemoria.blogspot.pt.
- ↑ «Respublica: Leote, Diogo Tavares de Melo (1849-1920)». maltez.info.
- ↑ «Fundação Mário Soares: I Governo Constitucional». www.fmsoares.pt.
- ↑ «Politipédia: Governo de João Pinheiro Chagas (1911)9.». www.politipedia.pt
- ↑ «Diogo Tavares de Melo Leote (1849-1920)9.». www.fmsoares.pt
- ↑ «Informações do Mérito Literário - Faculdade de Direito» (PDF). digitalis-dsp.uc.pt.
- ↑ «Ruas da minha terra: Rua Dr. Melo Leote». ruasdoporto.blogspot.pt.