Descomunização

Descomunização é o processo de desmantelamento do legado cultural e psicológico do comunismo nos países pós-comunistas. É, às vezes, referido como limpeza política (lustração). O termo é mais comumente aplicado aos antigos países do Bloco do Leste e os Estados pós-soviéticos para descrever uma série de mudanças legais e sociais durante o período pós-comunista.

Cabeça quebrada da estátua de Lenin de seu monumento em Kiev. E, manifestantes no pedestal, depois de a estátua ser derrubada naquele mesmo dia (8 de Dezembro de 2013).

Em alguns países, a descomunização incluiu a proibição de símbolos comunistas. Partilhando traços comuns, os processos de descomunização têm corrido de forma diferente em diferentes nações.

Organizações de descomunização

Fachada do Grande Palácio do Kremlin (acima, em 1982) com Brasão de armas da União Soviética e as letras "СССР" e, após a dissolução da União Soviética (abaixo, em 2008) com cinco águias de duas cabeças do Brasão de armas da Rússia.

• Camboja - Salakdei khmero kraham (Tribunal do Khmer Vermelho).
• República Tcheca - Úřad dokumentace a vyšetřování zločinů komunismu (Agência para documentação e investigação dos crimes do comunismo) e Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários.
• Eslováquia - Ústav pamäti národa (Instituto da Memória Nacional).
• Estônia - Inimsusevastaste Kuritegude Uurimise Eesti Rahvusvaheline Komisjon (Comissão estoniana internacional para a investigação de crimes contra a humanidade).
• Alemanha - Bundesbeauftragter für die Stasi-Unterlagen (BStU - Comissão federal para os arquivos da Stasi).
• Indonésia - Orde Baru ("Nova Ordem").
• Hungria - Instituto histórico da revolução húngara de 1956.
• Lituânia - Lietuvos gyventojų genocido ir rezistencijos tyrimo centras (Centro lituano de estudo do genocídio e resistência).
• Polônia - Instytut Pamięci Narodowej - Komisja Ścigania Zbrodni przeciwko Narodowi Polskiemu - IPN (Instituto da Memória Nacional).
• Romênia - Institutul de Investigare a Crimelor Comunismului și Memoria Exilului Românesc (Instituto para a investigação dos crimes comunistas na Romênia).
• Ucrânia - Український інститут національної пам'яті (Instituto ucraniano para a memória nacional, ver: descomunização na Ucrânia e leis de descomunização ucranianas).

Ações legais contra antigos líderes comunistas

Ver também : Lei da Ilegalidade do Regime Comunista e dos Movimentos de Resistência

Revolução Romena de 1989 em Bucareste.

Estátua, em Ulan Bator, de Sanjaasürengiin Zorig (1962-1998), um dos líderes da Revolução Democrática da Mongólia de 1990.

Revolução Cantada na Lituânia em 1990.

Tentativa de golpe de Estado na União Soviética em 1991 (ver: Descomunização na Rússia).

Ex-comunistas acusados de crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos, especialmente integrantes das polícias secretas comunistas, foram submetidos a políticas governamentais de lustração, (ostracismo político) sendo impedidos de ocupar cargos políticos ou administrativos.

• Bulgária: Todor Zhivkov foi condenado a 7 anos de prisão, mas cumpriu apenas um dia de pena sendo libertado por "razões de saúde".
• Camboja: Kang Kek Iew é, até o momento, o único líder do Khmer Vermelho indiciado enquanto Pol Pot e outros, viveram livres de acusações.
• Alemanha Oriental: Erich Honecker foi preso, mas logo libertado devido a problemas de saúde. Várias pessoas, como Egon Krenz, foram condenadas.
• Polônia: Wojciech Jaruzelski evitou comparecer na maioria das audiências no tribunal alegando problemas de saúde. Morreu em 2014.
• Romênia: Nicolae Ceaușescu e sua esposa Elena foram condenados à morte e executados em 25 de Dezembro de 1989.

Resultados

Partidos comunistas fora dos Países Bálticos não foram proscritos e seus membros não foram processados. Apenas alguns lugares tentaram excluir até membros de serviços de inteligência comunistas das tomadas de decisões. Em vários países, o partido comunista simplesmente mudou seu nome e continuou atuante.

Stephen Holmes, da Universidade de Chicago, argumentou em 1996 que, depois de um período de forte descomunização, o resultado foi um fracasso quase universal. Após a introdução do lustrismo, a demanda por bodes expiatórios tornou-se relativamente baixa, ex-comunistas foram eleitos para cargos governamentais e, outros ocuparam cargos administrativos. Holmes observa que a única exceção real foi a antiga Alemanha Oriental, onde milhares de antigos informantes da Stasi foram demitidos de cargos públicos.

Holmes sugere as seguintes razões para o fracasso da descomunização:

• Após 45-70 anos de regimes comunistas, quase todas as famílias têm membros associados ao estado. Após o desejo inicial de "erradicar os vermelhos", veio a percepção de que uma punição maciça estaria incorreta e, que seria considerado injusto apontar apenas alguns culpados.
• A urgência dos problemas econômicos do pós-comunismo faz com que os crimes do passado comunista fossem vistos como "notícias velhas" por muitos cidadãos.
• A descomunização passou a ser considerada como um jogo de poder das elites.
• A dificuldade de atingir a elite social faria necessário um Estado totalitário que retirasse direitos dos "inimigos do povo" de forma rápida e eficiente e o desejo de normalidade supera o desejo de justiça punitiva.
• Muito poucos indivíduos têm um passado perfeitamente "limpo" e, por isso, estão disponíveis para preencher posições que exigem conhecimentos significativos. As pessoas começaram a lembrar que a ideia de Lenin de que "qualquer cozinheira pode governar o estado" falhou.
• Matthew White encontrou no Los Angeles Times e no The Times, artigos de 1998 e 2000, respectivamente, que afirmavam que de 3 a 6 milhões de russos e outros cidadãos de antigos estados comunistas morreram (ou não nasceram) devido à piora das condições de vida após a queda do comunismo.

Ver também

• Anticomunismo
• Assassinatos em massa sob regimes comunistas
• Colapso econômico da União Soviética
• Desestalinização
• Desnazificação
• Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo
• Memorial das Vítimas do Comunismo
• Nova Direita
• Neocomunismo
• Patocracia
• Ponerologia
• Revoluções de 1989
• Vergangenheitsbewältigung

Bibliografia

• University of California, San Diego. Graduate School of International Relations and Pacific Studies (1996). Reforming Asian Socialism: The Growth of Market Institutions. [S.l.]: University of Michigan Press, pág. 242. ISBN 9780472106615 
• Andrew M. Blasko & Diana Januauskiene (2008). Political Transformation and Changing Identities in Central and Eastern Europe. [S.l.]: CRVP. 420 páginas. ISBN 9781565182462 
• Susanne Jungerstam-Mulders (2017). Post-Communist EU Member States: Parties and Party Systems. [S.l.]: Routledge. 272 páginas. ISBN 9781351909709 

Ligações externas

• Decommunization.org - Trials, Purges and History Lessons. Timothy Ash, (em inglês) Acessado em 30 de abril de 2017.
• BBC Brasil - "Por que transformei Lênin em Darth Vader". Fiona Macdonald, 26 de Outubro de 2015, acessado em 30 de abril de 2017.