Banda das Três Ordens

A Banda das Três Ordens é a insígnia privativa da magistratura presidencial portuguesa, que não pode ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República Portuguesa. É uma condecoração que distingue o Presidente como grão-mestre de todas as ordens honoríficas de Portugal.

Banda das Três Ordens
Banda das Três Ordens
Descrição
Criação	17 de junho de 1789
Motto	Praeclara Clarissimi
Elegibilidade	Insígnia privativa do Presidente da República Portuguesa.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Graus	Banda (BTO)
Hierarquia
Inferior a	Nenhuma
Superior a	Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
Fita

A Banda das Três Ordens reúne, numa só insígnia, as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada, as antigas ordens monástico-militares portuguesas fundadas na Idade Média. Esta singular condecoração tem a sua génese no facto do Papa Júlio III ter concedido in perpetuum à Coroa Portuguesa o Grão-Mestrado das três antigas Ordens Monástico-Militares, pela Bula Praeclara Clarissimi de 30 de Novembro de 1551.

Insígnia

A Banda é constituída por três faixas, uma de cada cor: a púrpura representa a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, uma das Ordens das quais são Grão-Mestres; o verde representa a Ordem Militar de Avis e o vermelho representa a Ordem Militar de Cristo. A Banda das Três Ordens Portuguesas, como prerrogativa do Chefe do Estado, começou a ser utilizada no reinado de D. Maria I, reunindo assim numa só insígnia as três ordens (Cristo, Avis e Sant'Iago da Espada), das quais os monarcas eram Grão-Mestres. Depois de 1910 essa mesma prerrogativa transitou para os Presidentes da República, como atrás se explica.

Chefes de Estado

Criada em 1789 pela Rainha D. Maria I, a Banda das Três Ordens foi extinta em 1910. Foi restaurada a 6 de Dezembro de 1918 no mandato do Presidente Sidónio Pais. Até à actualidade 24 Chefes de Estado de Portugal usaram a Banda das Três Ordens.

Reis

• Rainha D. Maria I (1789–1816)
• Rei D. João VI (1816–1826)
• Rei D. Pedro IV (1826)
• Rainha D. Maria II (1826–1828 e 1834–1853)
• Rei D. Miguel I (1828–1834)
• Rei D. Pedro V (1853–1861)
• Rei D. Luís I (1861–1889)
• Rei D. Carlos I (1889–1908)
• Rei D. Manuel II (1908–1910)

Presidentes

• Sidónio Pais, 4º Presidente da República (1918)
• Almirante João do Canto e Castro, 5º Presidente da República (1918–1919)
• António José de Almeida, 6º Presidente da República (1919–1923)
• Manuel Teixeira Gomes, 7º Presidente da República (1923–1925)
• Bernardino Machado, 8º Presidente da República (1925–1926)
• Marechal Óscar Carmona, 11º Presidente da República (1926–1951)
• Marechal Francisco Craveiro Lopes, 12º Presidente da República (1951–1958)
• Almirante Américo Thomaz, 13º Presidente da República (1958–1974)
• Marechal António de Spínola, 14º Presidente da República (1974)
• Marechal Francisco da Costa Gomes, 15º Presidente da República (1974–1976)
• General António Ramalho Eanes, 16º Presidente da República (1976–1986)
• Mário Soares, 17º Presidente da República (1986–1996)
• Jorge Sampaio, 18º Presidente da República (1996–2006)
• Aníbal Cavaco Silva, 19º Presidente da República (2006–2016)
• Marcelo Rebelo de Sousa, 20º Presidente da República (2016–presente)

Galeria

Nos quadros oficiais de muitos dos Chefes de Estado portugueses dos séculos XIX, XX e XXI, estes surgem representados envergando a Banda das Três Ordens:

• 
  D. Maria I, A Piedosa
• 
  D. João VI, O Clemente
• 
  D. Pedro IV, O Rei-Soldado
• 
  D. Maria II, A Educadora
• 
  D. Pedro V, o Esperançoso
• 
  D. Luís I, O Popular
• 
  D. Carlos I, O Diplomata
• 
  D. Manuel II, O Patriota
• 
  Presidente Manuel de Arriaga
• 
  Presidente António José de Almeida
• 
  Presidente Manuel Teixeira Gomes
• 
  Presidente Bernardino Machado
• 
  Presidente Craveiro Lopes
• 
  Presidente Américo Thomaz
• 
  Presidente Mário Soares

Concessão a membros da Família Real

Concessões

A Banda das Três Ordens foi igualmente concedida a outros membros da Família Real. Estava reservada ao Herdeiro da Coroa, designado Príncipe do Brasil até 1815 e, posteriormente, Príncipe Real. Aos Infantes de Portugal estava antes reservada a Banda das Duas Ordens, embora também exista registo da concessão da Banda das Três Ordens a Infantes.

• Príncipe D. João, Príncipe do Brasil (futuro D. João VI)
• Rei D. Fernando II, Rei de Portugal juris uxoris
• Príncipe D. Pedro, Príncipe Real (futuro D. Pedro V)
• Infante D. Luís, Infante de Portugal (futuro D. Luís I)
• Príncipe D. Carlos, Príncipe Real (futuro D. Carlos I)
• Príncipe D. Luís Filipe, Príncipe Real

Galeria

Vários retratos dos séculos XIX e XX mostram o uso da Banda das Três Ordens por membros da Família Real.

• 
  D. João, enquanto Príncipe-Regente
• 
  D. Fernando II, Rei de Portugal juris uxoris
• 
  Príncipe D. Pedro e Infante D. Luís (ambos usando a Banda)
• 
  Príncipe D. Carlos (usanda a Banda) com o Infante D. Afonso
• 
  D. Luís Filipe, Príncipe Real

Concessão a estrangeiros

Durante a monarquia constitucional foi concedida a Monarcas e Chefes de Estado estrangeiros. Após o restabelecimento da Banda das Três Ordens em 1918, depois de ter sido extinta em 1910 conjuntamente com as Antigas Ordens Militares, foi concedida a onze Chefes de Estado estrangeiros.

• Rei Carlos IV de Espanha (1796)
• Imperador Napoleão I de França (1805)
• Rei Jorge IV do Reino Unido (1815)
• Imperador Francisco I da Áustria (1818)
• Rei Luís XVIII de França (1823)
• Czar Alexandre I da Rússia (1824)
• Rei Frederico VI da Dinamarca (1824)
• Rei Guilherme I da Holanda (1825)
• Rei Frederico Guilherme III da Prússia (1825)
• Rei Cristiano VIII da Dinamarca (1841)
• Rei Leopoldo I da Bélgica (1852)
• Rei Jorge V do Reino Unido (1919)
• Rei Alberto I da Bélgica (1919)
• Rei Leopoldo III da Bélgica (1938)
• Rei Jorge VI do Reino Unido (1939)
• Rei Carlos II da Roménia (1939)
• José Café Filho, Presidente do Brasil (1955)
• Rainha Isabel II do Reino Unido (1955)
• Rei Balduíno I da Bélgica (1957)
• Juscelino Kubitschek, Presidente do Brasil (1957)
• Imperador Hailé Selassié da Etiópia (1959)
• Rei Bhumibol da Tailândia (1960)
• Generalíssimo Francisco Franco, Caudilho de Espanha (1962)

Em 1962 a Banda das Três Ordens passou a ser exclusiva do Presidente da República Portuguesa, deixando assim de poder ser atribuída a Chefes de Estado estrangeiros.

Ver também

• Ordens honoríficas de Portugal

Bibliografia

• BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004
• CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS. Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968
• ESTRELA, Paulo Jorge. Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008
• MELO, Olímpio de. Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922

Ligações externas

• Banda das Três Ordens, Presidência da República Portuguesa