Grandeza
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O termo grandeza, na nobreza com grandeza, é um tratamento honorífico dos antigos "Grandes do Reino". Originalmente era uma recompensa e reconhecimento por serviços grandiosos prestados à pátria, principalmente em tempos de guerra.
Nota: Para outros significados, veja Grandeza (desambiguação).Apanágio concedido por beneplácito dos reis e imperadores que reconhecia e confirmava a existência das qualidades pertinentes para a nobilitação do indivíduo, e a expansão da condição de nobres aos seus descendentes diretos.
A grandeza não era hereditária, mas enobrecia os descendentes dos Grandes.
Dentre os direitos e deveres concedidos pela condição de ser reconhecido e tornado Grande estavam: o de poder sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, marcar hora e local para prestar depoimentos. Prisão e condenação à morte só poderiam ocorrer com autorização real.
Eram também direitos, o privilégio de ter preparada permanente na própria casa, uma cadeira com dossel para receber o Rei, e ostentar brasão de armas na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte.
Aos Grandes e seus descendentes era necessária a licença para casamentos. Os filhos e descendentes dos Grandes tinham o direito de assentarem praça como cadete. As regalias e direitos da Grandeza no reino de Portugal e no império do Brasil não eram excluídas aos que descendiam dos Grandes pelas linhas femininas.
Barão e visconde eram títulos que não possuiam automaticamente a distinção de grandeza, mas esta podia ser conferida por decisão do monarca, seja no próprio decreto de concessão do título nobiliárquico ou em promoção posterior. Assim, havia Barões e Viscondes com e sem grandeza. Os Barões com grandeza, como marca de sua distinção especial, tinham o direito de usar, em seu brasão, uma coroa de visconde em lugar de uma de barão. Da mesma forma, os viscondes que recebiam a honra de grandeza podiam utilizar, nos seus brasões, uma coroa de conde no lugar da de visconde.
Já ao conde, ao marquês e ao duque, a honra da grandeza era inerente ao título, da mesma forma também a um par do Reino, oficial-general, bispo, arcebispo e cardeal.
No Império Brasileiro, as titulações de Grandeza eram registradas no Cartório da Nobreza.
Na monarquia da Espanha ainda estão em curso as leis da Grandeza.
Bibliografia
- DE OLIVEIRA, Luís da Silva Pereira - Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal. Lisboa, 1806.
- BURGOS, A. Guerrero - Grandezas y Titulos Nobiliarios. Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1954.