Grandeza

O termo grandeza, na nobreza com grandeza, é um tratamento honorífico dos antigos "Grandes do Reino". Originalmente era uma recompensa e reconhecimento por serviços grandiosos prestados a pátria, principalmente em tempos de guerra.

Coroa de conde, permitida nos brasões dos viscondes com grandeza.

Coroa de visconde, permitida nos brasões dos barões com grandeza.

 Nota: Para outros significados, veja Grandeza (desambiguação).

Apanágio concedido por beneplácito dos reis e imperadores que reconhecia e confirmava a existência das qualidades pertinentes para a nobilitação do indivíduo, e a expansão da condição de nobres aos seus descendentes diretos.

A grandeza não era hereditária, mas enobrecia os descendentes dos Grandes.

Dentre os direitos e deveres concedidos pela condição de ser reconhecido e tornado Grande estavam: o de poder sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, marcar hora e local para prestar depoimentos. Prisão e condenação à morte só poderiam ocorrer com autorização real.

Eram também direitos, o privilégio de ter preparada permanente na própria casa, uma cadeira com dossel para receber o Rei, e ostentar brasão de armas na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte.

Aos Grandes e seus descendentes era necessária a licença para casamentos. Os filhos e descendentes dos Grandes tinham o direito de assentarem praça como cadete. As regalias e direitos da Grandeza no reino de Portugal e no império do Brasil não eram excluídas aos que descendiam dos Grandes pelas linhas femininas.

Barão e visconde eram títulos que não possuiam automaticamente a distinção de grandeza, mas esta podia ser conferida por decisão do monarca, seja no próprio decreto de concessão do título nobiliárquico ou em promoção posterior. Assim, havia Barões e Viscondes com e sem grandeza. Os Barões com grandeza, como marca de sua distinção especial, tinham o direito de usar, em seu brasão, uma coroa de visconde em lugar de uma de barão. Da mesma forma, os viscondes que recebiam a honra de grandeza podiam utilizar, nos seus brasões, uma coroa de conde no lugar da de visconde.

Já ao conde, ao marquês e ao duque, a honra da grandeza era inerente ao título, da mesma forma também a um oficial-general, a um bispo, arcebispo e a um cardeal.

No Império Brasileiro, as titulações de Grandeza eram registradas no Cartório da Nobreza.

Na monarquia da Espanha ainda estão em curso as leis da Grandeza.

Bibliografia

• DE OLIVEIRA, Luís da Silva Pereira - Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal. Lisboa, 1806.
• BURGOS, A. Guerrero - Grandezas y Titulos Nobiliarios. Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1954.