Representação proporcional: diferenças entre revisões

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{{Wikificação|data=janeiro de 2020}}
[[File:PRProportional typesvoting systems.pngsvg|thumb|400px|right|Países que usam voto proporcional, separados por subcategoria.]]<ref name="books.google.com.br"/>
A '''representação proporcional''' ou '''voto proporcional''' é um sistema eleitoral de [[vendecorvencedor múltiplo ]] <nowiki/>no qual a [[proporção]] de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.<ref name= <ref name="books.google.com.br">{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=GLtX2zJrflAC&dq=arend+lijphart&hl=pt-BR&ei=iKt2TrXFDIS2tgfzpqzeDA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCwQ6AEwAA |título= Patterns of democracy|língua= |autor= Arend Lijphart |obra= |data= |acessodata=}}</ref>. O sistema de representação proporcional é um sistema eleitoral normalmente baseado em [[lista de partido|listas de partidos]] (embora, a rigor, existam sistemas proporcionais sem listas).
 
Esse sistema é adotado pelos países [[Escandinávia|escandinavos]], pelos [[Países Baixos]], pela maioria dos países [[América Latina|latino-americanos]], [[Europa|europeus]] e outros.
A '''representação proporcional''' ou '''voto proporcional''' é um sistema eleitoral de [[vendecor múltiplo]] no qual a [[proporção]] de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.<ref name= <ref name="books.google.com.br">{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=GLtX2zJrflAC&dq=arend+lijphart&hl=pt-BR&ei=iKt2TrXFDIS2tgfzpqzeDA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCwQ6AEwAA |título= Patterns of democracy|língua= |autor= Arend Lijphart |obra= |data= |acessodata=}}</ref>. O sistema de representação proporcional é um sistema eleitoral normalmente baseado em [[lista de partido|listas de partidos]] (embora, a rigor, existam sistemas proporcionais sem listas).
 
A representação proporcional admite inúmeros métodos específicos de votação, que incluem a [[lista aberta]] (atualmente em uso no [[Brasil|Brasil, Noruega e Argentina]]), a [[lista fechada]] (usada naem [[ArgentinaPortugal]], [[Romênia]] e em [[Israel]], entre outros) e a [[lista mista]] (utilizada na [[Bélgica]]).
Esse sistema é adotado pelos países [[Escandinávia|escandinavos]], pelos [[Países Baixos]], pela maioria dos países [[América Latina|latino-americanos]] e outros.
 
A representação proporcional admite inúmeros métodos específicos de votação, que incluem a [[lista aberta]] (atualmente em uso no [[Brasil]]), a [[lista fechada]] (usada na [[Argentina]] e em [[Israel]], entre outros) e a [[lista mista]] (utilizada na [[Bélgica]]).
 
Na representação proporcional cada distrito elege múltiplos parlamentares e não apenas um representante, como ocorre no sistema eleitorais [[representação majoritária|majoritários]] de [[maioria simples]] ou [[maioria absoluta]] (em dois turnos), conhecido vulgarmente como "[[voto distrital]]" e, em geral, os distritos são vastos, tendo por fito a obtenção de uma maior proporcionalidade.<ref name="books.google.com.br"/>
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== Tipos e Funcionamento ==
 
O sistema de representação proporcional por lista funciona de forma simples. No caso de [[lista fechada]] (e.g. [[Portugal]], [[África do Sul]], [[Romênia]] etc), o eleitor vota em uma lista de candidatos preparada pelo [[partido]] (em outras palavras, vota no partido), sem poder indicar sua preferência por um ou mais candidatos na lista. Ao final das votações, é preciso calcular o número de cadeiras que os partidos ocuparão no parlamento de acordo com algum [[quociente eleitoral]]. Se um [[partido]] hipotético A obtivesse três cadeiras no parlamento, essas três cadeiras seriam ocupadas de acordo com os candidatos preferidos do partido. Em sistemas de [[lista aberta]] (e.g. [[Brasil]], [[Argentina]], [[Bélgica]], [[Noruega]], [[Áustria]] etc), contudo, o eleitor pode indicar preferência por um candidato em particular ou votar na lista pronta do partido. Desta forma, o eleitor pode decidir quem dentre os candidatos do partido deverá assumir as cadeiras que o partido ocupar. Na prática, um candidato que tenha sido colocado “baixo” na lista do partido terá dificuldades em obter preferência, uma vez que os votos dados ao partido serão dispostos de acordo com a ordem partidária.<ref name="books.google.com.br"/> Outro sistema de lista aberto é aquele no qual o eleitor pode escolher uma ordem de preferência de candidatos na lista ao votar ([[Finlândia]]). Neste caso, o eleitor terá poder de indicar candidatos individualmente dentro de um partido, do favorito ao menos desejado. O "[https://es.m.wikipedia.org/wiki/Panachage panachage]" é um sistema de voto em funcionamento na [[Suíça]] e em [[Luxemburgo]], que permite que o eleitor indique preferência para candidatos em diferentes listas de partido. Esse é o sistema de lista mais flexível do mundo.<ref name="books.google.com.br"/>
Outro sistema de lista aberto é aquele no qual o eleitor pode escolher uma ordem de preferência de candidatos na lista ao votar ([[Finlândia]]). Neste caso, o eleitor terá poder de indicar candidatos individualmente dentro de um partido, do favorito ao menos desejado. O “panachage” é um sistema de voto em funcionamento na [[Suíça]] e em [[Luxemburgo]], que permite que o eleitor indique preferência para candidatos em diferentes listas de partido. Esse é o sistema de lista mais flexível do mundo.<ref name="books.google.com.br"/>
 
No sistema proporcional, é necessário calcular o número de candidatos que cada partido poderá eleger. Há um [[Quociente eleitoral|quociente partidário]] mínimo, que varia de acordo com o país; os partidos que receberem uma porcentagem dos votos inferior a esse quociente mínimo não recebem nenhuma vaga no parlamento. Por essa razão, os votos totais são calculados e são avaliados de acordo com o [[método do resto maior]] ou o método da maior média. No primeiro caso, utiliza-se um [[quociente eleitoral]] que pode ser o número total de votos dividido pelo número de cadeiras no parlamento (Hare) ou o número total de votos dividido pelo número de cadeiras no parlamento mais um, tudo isso somado a um (Droop). Esse quociente é subtraído do total de votos que cada partido recebeu, de forma que os partidos recebem uma cadeira para cada subtração possível num primeiro turno. Quando esse recurso dese esgota, são entregues cadeiras restantes para os partidos com maiores totais de votos.<ref name="books.google.com.br"/> No método da maior média, o cálculo é feito por meio de uma operação de divisão. O [[método D'Hondt]] é o mais popular, ele consiste na divisão do total de votos que cada partido recebeu pelos divisores 1, 2, 3 e assim por diante, de forma que os partidos com as maiores médias recebem as cadeiras. Esse método tende a ser menos proporcional que o [[método do resto maior]], pois não representa tão bem os partidos menores.<ref name="books.google.com.br"/>
No método da maior média, o cálculo é feito por meio de uma operação de divisão. O método [[d’Hondt]] é o mais popular, estando em vigor em países como a Finlândia, Israel, o Brasil, etc. Ele consiste na divisão do total de votos que cada partido recebeu pelos divisores 1, 2, 3 e assim por diante, de forma que os partidos com as maiores médias recebem as cadeiras. Esse método tende a ser menos proporcional que o [[método do resto maior]], pois não representa tão bem os partidos menores.<ref name="books.google.com.br"/>
 
== Origens ==
O sistema foi instituído em [[1900]], na [[Bélgica]], com o objetivo de assegurar a representação da [[minoria]]. No [[Brasil]], é utilizado até hoje para a escolha de [[vereador]]es, [[deputados estaduais]] e [[deputados federais]].<ref name="books.google.com.br"/><ref>{{citar web | titulo=Constituição e Organização | publicado = FACAPE | url=http://www.facape.br/alexsidney/idpp/Aula_IDPP_06_-_Constituicao_e_Organizacao.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref>.<ref name="booksAngola também usa do mesmo sistema.google.com.br"/>
 
O sistema foi instituído em [[1900]], na [[Bélgica]], com o objetivo de assegurar a representação da [[minoria]]. No [[Brasil]], é utilizado até hoje para a escolha de [[vereador]]es, [[deputados estaduais]] e [[deputados federais]]<ref>{{citar web | titulo=Constituição e Organização | publicado = FACAPE | url=http://www.facape.br/alexsidney/idpp/Aula_IDPP_06_-_Constituicao_e_Organizacao.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref>.<ref name="books.google.com.br"/>
 
== Vantagens ==
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== Críticas ==
 
Seus opositores alegam que ele pode promover a ineficácia da ação governamental, pela diluição da responsabilidade frente a participação de várias correntes heterogêneas, dificultando uma orientação uniforme e integral.<ref>{{citar web | titulo=Sistema Eleitoral | publicado = Professor Flávio| url=http://www.professorflavio.com/Arquivos/Apostilas/sistema_eleitoral.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref>.
 
== Países que adotam o sistema proporcional de representação ==
 
{| borderclass="1" cellpadding="2wikitable"
!País
!Tipo de Sistema
!Ref
|-
| [[Portugal]], [[África do Sul]], [[Romênia]], [[Israel]] etc || lista fechada. ||
|-
|[[Finlândia]] || indicação de preferência para candidatos dentro de uma lista de partido.||
|-
|[[Luxemburgo]], [[Suíça]] || "panachage": indicação de preferência para candidatos em mais de uma lista.||
|-
|[[Alemanha]], [[Nova Zelândia]]|| correção da desproporcionalidade via voto de lista ([[voto distrital |voto distrital misto]]).||
|-
|[[Brasil]], [[Noruega]], [[Islândia]], [[Suécia]], [[Argentina]], [[Dinamarca]], [[Bélgica]], etc. || lista aberta. ||
|-
|[[Israel]], [[Países Baixos]] || lista aberta e sem distritos (maiores índices de proporcionalidade).||
|-
|}
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== Ver também ==
* [[Voto proporcional no Brasil]]
{{Portal-política}}
* [[Sistemas de votaçãoeleitorais]]
* [[Representação majoritária]]
* [[Voto distrital]]
 
{{Sistemas de votação}}
{{Portal3|Política|Sociedade}}
 
[[Categoria:Sistemas de votação]]
 
[[de:Verhältniswahl]]
[[ko:비례대표제]]
[[nn:Høvestalsval]]