Representação proporcional: diferenças entre revisões

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{{Wikificação|data=janeiro de 2020}}
A '''representação proporcional''' é um dos três [[sistemas de votação|sistemas]] básicos pelos quais os [[cidadão]]s escolhem seus representantes. Por esse sistema, todos os [[partido]]s têm direito a serem representados, e é estabelecida uma proporção entre o número de [[voto]]s recebidos pelo [[partido]] e o número de [[cargo]]s por ele obtidos.
[[File:Proportional voting systems.svg|thumb|400px|right|Países que usam voto proporcional, separados por subcategoria.]]
A '''representação proporcional''' ou '''voto proporcional''' é um sistema eleitoral de [[vencedor múltiplo ]]<nowiki/>no qual a [[proporção]] de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.<ref name= <ref name="books.google.com.br">{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=GLtX2zJrflAC&dq=arend+lijphart&hl=pt-BR&ei=iKt2TrXFDIS2tgfzpqzeDA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCwQ6AEwAA |título= Patterns of democracy|autor= Arend Lijphart |data= |acessodata=}}</ref> O sistema de representação proporcional é um sistema eleitoral normalmente baseado em [[lista de partido|listas de partidos]] (embora, a rigor, existam sistemas proporcionais sem listas).
 
Esse sistema é adotado pela maioria dos países [[América Latina|latino-americanos]], [[Europa|europeus]] e outros.
== Origens ==
 
A representação proporcional admite inúmeros métodos específicos de votação, que incluem a [[lista aberta]] (atualmente em uso no [[Brasil|Brasil, Noruega e Argentina]]), a [[lista fechada]] (usada em [[Portugal]], [[Romênia]] e em [[Israel]], entre outros) e a [[lista mista]] (utilizada na [[Bélgica]]).
O sistema foi instituído em [[1900]], na [[Bélgica]], com o objetivo de assegurar a representação da [[minoria]]. No [[Brasil]], é utilizado até hoje para a escolha de [[vereador]]es, [[deputados estaduais]] e [[deputados federais]]<ref>{{citar web | titulo=Constituição e Organização | publicado = FACAPE | url=http://www.facape.br/alexsidney/idpp/Aula_IDPP_06_-_Constituicao_e_Organizacao.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref>.
 
Na representação proporcional cada distrito elege múltiplos parlamentares e não apenas um representante, como ocorre no sistema eleitorais [[representação majoritária|majoritários]] de [[maioria simples]] ou [[maioria absoluta]] (em dois turnos), conhecido vulgarmente como "[[voto distrital]]" e, em geral, os distritos são vastos, tendo por fito a obtenção de uma maior proporcionalidade.<ref name="books.google.com.br"/>
 
A função eleitoral do voto proporcional apareceu na [[Europa]] no fim do [[século XIX]] para obter melhor representação dos partidos políticos, frente ao ascendente [[sufrágio universal]]. O voto proporcional veio a ser o sistema eleitoral mais largamente utilizado no mundo, especialmente na América do Sul e Europa, e é o sistema escolhido pela maioria das democracias nascentes atualmente.
 
== Tipos e Funcionamento ==
 
O sistema de representação proporcional por lista funciona de forma simples. No caso de [[lista fechada]] (e.g. [[Portugal]], [[África do Sul]], [[Romênia]] etc), o eleitor vota em uma lista de candidatos preparada pelo [[partido]] (em outras palavras, vota no partido), sem poder indicar sua preferência por um ou mais candidatos na lista. Ao final das votações, é preciso calcular o número de cadeiras que os partidos ocuparão no parlamento de acordo com algum [[quociente eleitoral]]. Se um [[partido]] hipotético A obtivesse três cadeiras no parlamento, essas três cadeiras seriam ocupadas de acordo com os candidatos preferidos do partido. Em sistemas de [[lista aberta]] (e.g. [[Brasil]], [[Argentina]], [[Bélgica]], [[Noruega]], [[Áustria]] etc), contudo, o eleitor pode indicar preferência por um candidato em particular ou votar na lista pronta do partido. Desta forma, o eleitor pode decidir quem dentre os candidatos do partido deverá assumir as cadeiras que o partido ocupar. Na prática, um candidato que tenha sido colocado “baixo” na lista do partido terá dificuldades em obter preferência, uma vez que os votos dados ao partido serão dispostos de acordo com a ordem partidária.<ref name="books.google.com.br"/> Outro sistema de lista aberto é aquele no qual o eleitor pode escolher uma ordem de preferência de candidatos na lista ao votar ([[Finlândia]]). Neste caso, o eleitor terá poder de indicar candidatos individualmente dentro de um partido, do favorito ao menos desejado. O "[https://es.m.wikipedia.org/wiki/Panachage panachage]" é um sistema de voto em funcionamento na [[Suíça]] e em [[Luxemburgo]], que permite que o eleitor indique preferência para candidatos em diferentes listas de partido. Esse é o sistema de lista mais flexível do mundo.<ref name="books.google.com.br"/>
 
No sistema proporcional, é necessário calcular o número de candidatos que cada partido poderá eleger. Há um [[Quociente eleitoral|quociente partidário]] mínimo, que varia de acordo com o país; os partidos que receberem uma porcentagem dos votos inferior a esse quociente mínimo não recebem nenhuma vaga no parlamento. Por essa razão, os votos totais são calculados e são avaliados de acordo com o [[método do resto maior]] ou o método da maior média. No primeiro caso, utiliza-se um [[quociente eleitoral]] que pode ser o número total de votos dividido pelo número de cadeiras no parlamento (Hare) ou o número total de votos dividido pelo número de cadeiras no parlamento mais um, tudo isso somado a um (Droop). Esse quociente é subtraído do total de votos que cada partido recebeu, de forma que os partidos recebem uma cadeira para cada subtração possível num primeiro turno. Quando esse recurso se esgota, são entregues cadeiras restantes para os partidos com maiores totais de votos.<ref name="books.google.com.br"/> No método da maior média, o cálculo é feito por meio de uma operação de divisão. O [[método D'Hondt]] é o mais popular, ele consiste na divisão do total de votos que cada partido recebeu pelos divisores 1, 2, 3 e assim por diante, de forma que os partidos com as maiores médias recebem as cadeiras. Esse método tende a ser menos proporcional que o [[método do resto maior]], pois não representa tão bem os partidos menores.<ref name="books.google.com.br"/>
 
== Origens ==
O sistema foi instituído em [[1900]], na [[Bélgica]], com o objetivo de assegurar a representação da [[minoria]]. No [[Brasil]], é utilizado até hoje para a escolha de [[vereador]]es, [[deputados estaduais]] e [[deputados federais]].<ref name="books.google.com.br"/><ref>{{citar web | titulo=Constituição e Organização | publicado = FACAPE | url=http://www.facape.br/alexsidney/idpp/Aula_IDPP_06_-_Constituicao_e_Organizacao.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref> Angola também usa do mesmo sistema.
 
== Vantagens ==
O sistema proporcional permite, em teoria, uma maior representação das minorias, e uma representação muito mais precisa das correntes minoritárias.<ref name="books.google.com.br"/> Com o sistema proporcional, é virtualmente impossível a eleição de um partido que não encontra respaldo no eleitorado.<ref name="books.google.com.br"/>
 
== Críticas ==
 
Seus opositores alegam que ele pode promover a ineficácia da ação governamental, pela diluição da responsabilidade frente a participação de várias correntes heterogêneas, dificultando uma orientação uniforme e integral.<ref>{{citar web | titulo=Sistema Eleitoral | publicado = Professor Flávio| url=http://www.professorflavio.com/Arquivos/Apostilas/sistema_eleitoral.doc | formato=DOC| acessodata=[[10 de janeiro]] de [[2009]]}}</ref>.
 
== Países que adotam o sistema proporcional de representação ==
 
{| class="wikitable"
!País
!Tipo de Sistema
!Ref
|-
| [[Portugal]], [[África do Sul]], [[Romênia]], [[Israel]] etc || lista fechada. ||
|-
|[[Finlândia]] || indicação de preferência para candidatos dentro de uma lista de partido.||
|-
|[[Luxemburgo]], [[Suíça]] || "panachage": indicação de preferência para candidatos em mais de uma lista.||
|-
|[[Alemanha]], [[Nova Zelândia]]|| correção da desproporcionalidade via voto de lista ([[voto distrital |voto distrital misto]]).||
|-
|[[Brasil]], [[Noruega]], [[Islândia]], [[Suécia]], [[Argentina]], [[Dinamarca]], [[Bélgica]] etc. || lista aberta. ||
|-
|[[Países Baixos]] || lista aberta e sem distritos (maiores índices de proporcionalidade).||
|-
|}
 
{{refsectionReferências}}
 
== Ver também ==
* [[ca:EscrutiniVoto proporcional plurinominalno Brasil]]
{{Portal-política}}
* [[Sistemas de votaçãoeleitorais]]
* [[Representação majoritária]]
* [[Voto distrital]]
 
{{Sistemas de votação}}
{{esboço-política}}
{{Portal3|Política|Sociedade}}
 
[[Categoria:Sistemas de votação]]
 
[[ca:Escrutini proporcional plurinominal]]
[[cs:Poměrný volební systém]]
[[de:Verhältniswahl]]
[[en:Proportional representation]]
[[es:Escrutinio proporcional plurinominal]]
[[et:Võrdeline valimissüsteem]]
[[fi:Suhteellinen vaalitapa]]
[[fr:Scrutin proportionnel plurinominal]]
[[ja:比例代表制]]
[[ko:비례대표제]]
[[nn:Høvestalsval]]
[[lv:Proporcionālas vēlēšanas]]
[[ta:விகிதாசாரப் பிரதிநிதித்துவத் தேர்தல் முறை]]
[[nl:Evenredige vertegenwoordiging]]
[[pl:Ordynacja proporcjonalna]]
[[ru:Пропорциональная избирательная система]]
[[simple:Proportional representation]]
[[sv:Proportionellt valsystem]]
[[tr:Seçim#Nispi temsil sistemi]]
[[vi:Đại diện tỷ lệ]]
[[zh:比例代表制]]