Olá, Usuário!

O GIFE reafirmando o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência, elaborou essa Política de Privacidade (“Política”), na qual nossas práticas relacionadas ao tratamento de suas informações pessoais (“Dados Pessoais”), em atenção à Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”).

Por favor, leia essa Política cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso website. Ao utilizá-lo, Você, Usuário, está ciente do conteúdo integral deste documento. Em caso de dúvidas, elas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected].

As disposições desta Política foram atualizadas pela última vez julho de 2022 e permanecerão disponíveis para consulta do Usuário, a qualquer momento.

1. DEFINIÇÕES

1.1. A Política de Privacidade será regida pelas definições dos termos em maiúsculo abaixo listados. Caso haja algum termo não abordado nesta Política, a interpretação deverá ser de acordo com a LGPD:  

(i) Usuário: pessoa identificada ou identificável que navega pelo nosso website, também denominado neste documento como “Você”;

(ii)Dado Pessoal: informações relacionadas a Você que te identificam ou podem vir a te identificar;

(iii)Dado Pessoal Sensível: são seus dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais; 

(iv)Tratamento: toda operação que realizarmos com seus Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

(iv) Controlador: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com Você, o GIFE, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos seus Dados Pessoais;  

(v) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

(vi) Titular dos Dados: no âmbito desta Política, Você, Usuário, pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para ser Usuário do website do GIFE, Você entende que precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais. Se você for menor de idade, nos termos da Lei Brasileira, Você não poderá utilizar o nosso website. Se o GIFE identificar uma conta aberta fora dos parâmetros da idade permitida, O GIFE se resguarda ao direito de excluí-la sem aviso prévio, e sem qualquer expectativa de direito de sua manutenção.

2. QUAIS DADOS O GIFE COLETA?

2.1 O GIFE poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário e, ainda, informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras. Desta forma, há o tratamento de (i) dados disponibilizados pelos Usuários de forma ativa e voluntária e (ii) dados coletados pelo website do GIFE.

2.1.1 Dados disponibilizados pelos Usuários de forma ativa e voluntária

1. Quando do cadastro para recebimento de newsletters: nome e sobrenome, e-mail e organização a qual está vinculado(a); 
2. Quando do cadastro da área logada no website: gife.org.br
3. Quando do preenchimento de formulários para campanhas, eventos, projetos e ações: nome, e-mail, organização a qual está vinculado(a); 
4. Quando da avaliação para indicadores de governança: e-mail.

2.1.2 Dados coletados pelo website do GIFE

1. Dados de Acesso: informações coletadas por meio da utilização do website do GIFE, como registros de log, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e localização de acesso website do GIFE. Além disso, caso o Usuário acione os canais de comunicação do website do GIFE, os registros serão mantidos para fins de segurança. 
2. Dados de Redes Sociais: informações coletadas a partir do uso de nossas mídias sociais, como as estatísticas de acesso e interação com nossas páginas, podendo ter acesso às suas informações pessoais que esses terceiros forneçam ao GIFE. 

2.2 Especificamente em relação aos Dados de Acesso coletados pelo GIFE, estes poderão ser obtidos através da utilização de tecnologias, como cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no website, de acordo com seus hábitos e preferências. A implementação e acesso de Cookies se destina à melhoria da qualidade das informações fornecidas pelo website do GIFE, tornando a experiência do Usuário cada vez mais aprimorada, de acordo com seus interesses e demandas. Para maiores informações sobre os cookies, favor acessar nossa Política de cookies. 

3. COMO O GIFE USA SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS?

3.1 Os Dados Pessoais serão utilizados pelo website do GIFE para:

• Envio de Newsletters;
• Envio de materiais institucionais;
• Convites para palestras e eventos;
• Cadastro de ações e projetos sistematizados;
• Criação de indicadores de governança;
• Realizar pesquisas;
• Comunicação com os Usuários;
• Analisar o desempenho do website, medir audiência, verificar comportamentos e hábitos de navegação, a forma pela qual o Usuário chegou à página, avaliar estatísticas de acesso e uso do website, seus recursos e funcionalidades; 
• Promoção, melhoria e desenvolvimento dos nossos conteúdos;
• Permitir que o website do GIFE apresente maior personalização e adequação às suas necessidades, tais como páginas de perfil, atualizações e conteúdos relevantes;
• Análises relacionadas à segurança da Plataforma e à segurança da informação, prevenindo erros e falhas técnicas; 
• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

4. COM QUEM O GIFE COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1 As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo GIFE com: (i) organizações do terceiros setor ou consultorias especializadas, quando necessário para a realização de pesquisas; (ii) parceiros, quando for necessário para o objeto da atividade; (iii) para a proteção dos interesses do GIFE em qualquer tipo de conflito; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de Autoridade competente.

4.2 Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem. 

4.3 De toda sorte, o GIFE, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

1. Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
2. Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,
3. Proteger os direitos, propriedade e segurança do GIFE, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.

4.4 –  O Usuário do website sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para o GIFE, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos (p. ex. newsletter). Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais (veja o item 11 desta Política).

5. COMO O GIFE PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES?

5.1 O GIFE se compromete a adotar todos os esforços razoáveis, considerando as soluções tecnológicas disponíveis e aplicáveis, para preservar a integridade e segurança de seus Dados Pessoais. 

5.2 O GIFE tomará todas as medidas que estiverem a seu alcance para manutenção da confidencialidade e segurança dos seus Dados Pessoais, tais como: 

(i) emprego de software de alta tecnologia para proteção contra acessos não autorizados aos sistemas internos DO GIFE;

(ii) acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas por pessoas previamente autorizadas e comprometidas com o sigilo dos dados, inclusive mediante assinatura de termo de confidencialidade;

(iii) utilização de mecanismos de controle e bloqueio de acesso, restringindo a utilização dos Dados Pessoais apenas para pessoas previamente autorizadas e responsáveis por determinado Tratamento de informações; 

(iv) sistemas de monitoramento e testes de segurança periódicos, entre outras práticas em prol da segurança da informação e dos Dados Pessoais. 

5.3 Apesar disso, não é possível garantir de forma absoluta a não ocorrência de erros nos sistemas, incidentes de segurança, violações e acessos não autorizados, considerando que as práticas de segurança da Internet encontram-se em constante evolução. Saliente-se, no entanto, que o GIFE se compromete a acompanhar as evoluções e implementar melhorias de segurança constantemente, caso sejam possíveis e razoáveis.

6. QUAIS AS BOAS PRÁTICAS QUE VOCÊ, USUÁRIO, DEVERÁ OBSERVAR?

6.1 Considerando que Você será Usuário do website do GIFE através de seu smartphone ou computador, a segurança dos seus Dados Pessoais não depende exclusivamente de Nós, de modo que Você também deverá estar atento à disponibilidade das suas informações e nossas orientações.

6.2 Para garantir o cuidado e a diligência com seus Dados Pessoais, você se compromete a: 

(i) manter suas informações pessoais atualizadas;

(ii) proteger suas informações contra acessos não autorizados ao seu computador ou dispositivo móvel (celular, tablet, etc), contas e senhas; 

(iii) manter o programa antivírus e o sistema operacional do computador e/ou dispositivo móvel atualizados; 

(iv) manter seu navegador de internet ou dispositivo móvel atualizado, conforme orientação do fabricante; 

(v) certificar-se de que está utilizando uma conexão segura quando for digitar informações privadas no website do GIFE; 

(vi) entre outras práticas que possam ser eficientes para garantir a segurança e integridade das suas informações, no momento de utilização do website do GIFE.

7. POR QUANTO TEMPO O GIFE ARMAZENA SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1 O GIFE manterá os dados pessoais do Usuário do website somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de Autoridades competentes.

7.2 Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar (veja o item 11 desta Política) ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para as atividades de nosso website, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do GIFE. 

7.3 O GIFE se reserva o direito de manter armazenado em seus servidores os Dados Pessoais necessários ao cumprimento da Lei Brasileira, ainda que diante de requisição de exclusão pelo Usuário.

8. COMO O GIFE PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS?

8.1 O GIFE emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os Dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

8.2 O GIFE se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus Dados Pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

8.3 Consequentemente, O GIFE, seus parceiros e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

8.4 Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o GIFE pede que entre em contato por meio do e-mail [email protected] ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo GIFE para este fim.

9. O GIFE REALIZA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

9.1 O GIFE não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

9.2 O GIFE tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do website entende que pode ocorrer processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os Dados Pessoais dos Usuários do website, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

9.3 O GIFE informa que, a qualquer momento, você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais por meio de solicitação via e-mail para [email protected].

10. O GIFE DIRECIONA VOCÊ PARA SITES DE TERCEIROS?

10.1 No website do GIFE alguns conteúdos específicos disponíveis podem incluir materiais de terceiros. Dessa forma, os links direcionarão os Usuários para sites de terceiros que não são afiliados do GIFE.

10.2 Você está ciente que a existência destes links não representa patrocínio a sites terceiros e reconhece estar sujeito às políticas de privacidade de terceiros, os quais deverão ser verificados por Você quando de seu acesso.

11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

11.1 Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à Proteção de Dados Pessoais, o GIFE respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

12. a confirmação da existência de tratamento;
13. o acesso aos dados;
14. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
15. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
16. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
17. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
18. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o GIFE compartilhou seus dados;
19. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
20. a revogação do consentimento.

11.2 Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a GIFE encaminhando um e-mail para [email protected]  com o assunto “Meus Dados Pessoais”. 

11.3 Nosso compromisso é responder ao seu requerimento da maneira mais rápida possível. Contudo, caso isso não seja possível por alguma razão, comunicaremos as razões que nos impedem de adotar imediatamente a providência que você deseja.

11.4 Eventualmente, o GIFE poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.

12. ESSA POLÍTICA PODERÁ SER MODIFICADA?

12.1 Considerando que o GIFE está sempre buscando o aperfeiçoamento do seu website, esta Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página. 

12.2 Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento dos Usuários, podemos colocar avisos em nosso website para obtermos o seu consentimento. 12.3 O Usuário, desde já, reconhece e tem ciência de que, assim que publicada a alteração desta Política no website, a sua respectiva utilização deste domínio passará a ser submetido à Política atualizada.

Atualizado em julho de 2022.