O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou nesta sexta-feira (11) o que já era esperado pelo mercado: R$ 11 bilhões dos R$ 17 bilhões arrecadados com o leilão de 29 usinas hidrelétricas entrarão no caixa do Tesouro só a partir de janeiro.
Inicialmente, a previsão era de que 65% do valor de outorga, ou o equivalente a R$ 11 bilhões, fossem pagos até o dia 30 de dezembro. O governo federal contava com o sucesso do leilão para evitar um rombo ainda maior nas contas públicas em 2015.
“Não tem como entrar esse ano. Seria muito precipitado”, disse Braga, após participar de encontro da indústria química, em São Paulo. Ele explicou que ainda há questões pendentes para assinatura dos contratos de concessão, o que só deverá ocorrer em janeiro. “O dinheiro entrará em janeiro”, disse.
O ministro admitiu, porém, que o fato do Congresso Nacional ter aprovado a revisão da meta fiscal, autorizando um déficit de até R$ 119,9 bilhões (contemplando a hipótese de frustração das receitas da arrecadação do leilão) contribuiu para a decisão de incluir o dinheiro extra apenas nas contas do governo de 2016, o que poderá representar uma contribuição importante no esforço do governo de perseguir superávit primário de 0,7% do PIB.
“Não temos que fazer isso com nenhum açodamento. [O congresso] já deu permissão”, disse Braga. “Não precisamos correr risco e depois ainda ter problema”, completou.
Fim da bandeira vermelha depende de chuvas no Norte
O ministro afirmou também que o governo continua trabalhando com a previsão de que a bandeira vermelha na conta de luz poderá ser reduzida para verde a partir de maio, quando termina o período chuvoso. Ele destacou, porém, que isso irá depender, sobretudo, do regime de chuvas na Região Norte.
